Por ocasião do 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, o Dieese preparou boletim especial, com dados e informações sobre as conquistas deste início do terceiro mandato do presidente Lula. E também apontou os renitentes problemas estruturais brasileiros, que precisam ser enfrentados.
O documento chama a atenção para o problema central, nestes tempos atuais, que é o fortalecimento da democracia. Fora do regime democrático, o País não terá chances de superar os graves problemas que acometem, secularmente, o desenvolvimento do Brasil.
Lembra ainda da reabertura dos “conselhos e comissões para a construção de políticas públicas, entretanto, o caminho da reconstrução é longo e precisa passar pela solução de problemas históricos e estruturais.”
No plano da economia política, destaca a retomada da política de valorização e atualização do salário mínimo, a lei da igualdade salarial, apoio à agricultura familiar; a atualização da tabela de IR em 2023; o programa Pé-de-Meia (Lei 14.818/24), de incentivo para que os jovens concluam o ensino médio.
Economia
Destaca as mudanças na política tributária, com a aprovação da Reforma Tributária (EC 132/23), e na sua regulamentação. Elenca, por exemplo, a desoneração dos produtos da cesta básica para “melhorar a vida da população”.
Todavia, chama a atenção para a necessidade de “tributar mais os ricos para financiar as políticas públicas e construir um País menos desigual.”
Atividade econômica
“A atividade econômica tem se desacelerado”, destaca. O que compromete “o mercado de trabalho”, que perde “dinamismo na abertura de novos postos de trabalho.
Isso, segundo o estudo, “demonstra a necessidade e importância do Estado e dos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), da transição ecológica e do programa de reindustrialização (NIB - Nova Indústria Brasil).”
Queda do desemprego e qualidade das ocupações
O estudo mostra que o “número de desempregados caiu ao menor nível desde 2015, ainda que 8 milhões de pessoas estejam procurando trabalho e outros 3,5 milhões sejam desalentados — trabalhadores que desistiram de procurar ocupação, embora necessitem e queiram trabalhar.”
Quanto à “qualidade do emprego também precisa melhorar”, destaca.
Depois de “7 anos desde a Reforma Trabalhista e a terceirização total”, a entidade aponta que as “medidas apenas serviram para aprofundar a precarização do trabalhador. Está mais do que na hora de rever esses retrocessos.”
DIAP
