Na tentativa de blindar possíveis mudanças no texto do arcabouço fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou o gabinete em Brasília e iniciou uma peregrinação junto aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Uma das principais preocupações do governo é proteger o texto, que deve substituir o atual teto de gastos das contas públicas, dos parlamentares do PT, partido do presidente Lula. O governo quer aprovar o projeto sem alterações, mas sabe que o caminho é tortuoso.
“A recepção dos líderes e dos presidentes foi muito boa, assim como foi dos ministros, que conheceram o arcabouço na sexta-feira. Estamos confiantes que estamos na fase final”, afirmou Haddad, que esteve com Lira e Pacheco nesta segunda-feira (20).
Definição do relator
Pessoas próximas a Haddad afirmam que, neste momento da negociação, a intenção do ministro é garantir que Lira e Pacheco consigam blindar o projeto que será encaminhado pelo governo de ações do próprio PT. Como adiantou o Congresso em Foco nesta segunda, o partido já entrou até mesmo na disputa pela relatoria da proposta. A relatoria já havia sido prometida por Lira ao PP.
Segundo o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), líder da Federação Brasil da Esperança, formada pelos parlamentares do PT, PCdoB e PV, a apresentação dos nomes indicados será feita diretamente ao presidente da Casa nas próximas horas. Ao Congresso em Foco, Zeca Dirceu afirmou que a bancada do PT tem “fina sintonia” com Haddad, e que estão sendo informados de todos os passos sobre o texto do arcabouço. Ainda assim, não são todos que se mostram satisfeitos. Uma das principais representantes do grupo é a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR).
“Se é verdade que a economia crescerá menos este ano segundo indicadores divulgados pelo governo, precisamos então aumentar os investimentos públicos e não represar nenhuma aplicação no social. Em momentos assim, a política fiscal tem de ser contracíclica, expansionista”, escreveu ela em seu Twitter, na sexta-feira (18).
A despeito de discussões com algumas alas do PT, o governo quer que o relator do texto já esteja definido ainda nesta semana, já que o ministro da Fazenda pretende apresentar o texto, com o aval de Lula, antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, marcada para a próxima terça (21) e quarta-feira (22).
Ainda que o texto esteja sendo mantido em segredo pelo governo, o líder do PP garante que, se ficar com a relatoria, o partido não será entrave aos planos governistas, desde que traga “avanços ao Brasil”. A ideia do governo Lula é que a nova regra fiscal ajude no controle de gastos públicos, ajudando a estabilizar a dívida pública, sem que haja prejuízo de investimentos e outros gastos considerados prioritários. A proposta será enviada para o Congresso Nacional em abril, juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
IARA LEMOS Editora. Jornalista formada pela UFSM. Trabalhou na Folha de S.Paulo, no G1, no Grupo RBS, no Destak e em organismos internacionais, entre outros. É mestranda na Universidade Aberta de Portugal e autora do livro A Cruz Haitiana. Ganhadora do Prêmio Esso e participante do colegiado de Inteligência Artificial da OCDE.
