Faz sentido pensar em parlamentarismo no século 21? Não há resposta fácil à pergunta e nossa experiência não foi de sucessos
Há pouco menos de 25 anos, José Gregori comentava para um grupo de conhecidos sobre as vantagens do parlamentarismo sobre o presidencialismo no enfrentamento de crises governamentais. Para ele, a queda do primeiro-ministro e de seu gabinete não traria tanto tumulto e as instituições poderiam se manter fortes.
Anos depois, em 2017, encontrei o mesmo ex-ministro num evento social e ele alertou os diplomatas e antigos colegas de ministério ali presentes sobre os riscos que o Brasil viveria, conclamando a todos para nos mobilizarmos para atrair jovens talentosos e idealistas para renovar o Parlamento.
O Congresso e o país, segundo ele, estavam se afundando numa séria crise, e a solução passaria por uma nova geração de políticos não comprometidos com o fisiologismo e sim com uma agenda social e econômica que nos conduzisse a uma modernização inclusiva.
O Brasil já viveu o parlamentarismo em mais de uma versão: no Segundo Império e após a renúncia de Jânio Quadros.
O primeiro, embora sob inspiração inglesa, ficou conhecido como parlamentarismo às avessas, já que, ao contrário da Inglaterra, era o Poder Moderador, exercido por dom Pedro 2º, que escolhia o primeiro-ministro, chamado, à época, de presidente do Conselho de Ministros. Ou seja, não eram as eleições, como no modelo inglês, que faziam cair um gabinete, mas a vontade do imperador, ouvido o Conselho de Estado.
E, a partir das prioridades e problemas de cada momento, “saquaremas” e “luzias” se revezavam no poder.
A segunda modalidade de parlamentarismo que existiu no país foi construída a partir de uma crise institucional resultante da renúncia de um presidente que tinha por vice um político percebido como uma ameaça, por ter ligações com o sindicalismo e um ideário de esquerda.
Frente ao risco de impeachment ou de golpe, o Congresso instituiu o regime como forma de reduzir as prerrogativas do presidente. Esse arranjo não durou muito, como sabemos, e, pouco tempo depois, os militares tomaram o poder.
Mas faz sentido pensar-se em parlamentarismo no século 21?
Não há uma resposta fácil para a pergunta, afinal, nossa curta experiência não foi repleta de sucessos e o modelo inglês, elogiado no século 19 pelo imperador, não impediu —ao menos não ainda— o desastre do brexit ou o flerte com o fascismo na Itália ou na Hungria. Além disso, nosso Congresso não tem tido exatamente uma conduta irretocável.
Talvez por isso mesmo, caiba a segunda sugestão do José Gregori: vamos nos empenhar em trazer mais talento técnico e idealismo ao Parlamento, e, assim, quem sabe possamos fortalecer a democracia —com ou sem parlamentarismo.
Diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais, da FGV, e ex-diretora de educação do Banco Mundial.
Folha de S.Paulo