A oposição no Congresso protocolou, na tarde desta segunda-feira (9), o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Para que o processo tenha andamento, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), precisa pautar o texto. Pacheco, no entanto, já adiantou que tratará o tema com “prudência”.
“Eu sempre tive muita prudência ao avaliar impeachment, em relação a atos jurisdicionais, porque decisões judiciais, por mais equivocadas que sejam, são passíveis de recurso. E é inusitado pensar por decisão jurisdicional na cassação de um ministro quando outros ministros ratificam a mesma decisão, isso significa dizer que os outros ministros, por esta mesma razão, poderiam ou deveriam ter o mesmo destino de cassação, por exemplo. Então, impeachment pautados por decisões jurisdicionais é algo muito sensível”, comentou Pacheco durante o ato de protocolo da oposição.
Os deputados e senadores anunciaram na semana passada uma obstrução nas votações, como uma tentativa de pressionar para que o requerimento de impeachment seja pautado por Pacheco. O requerimento tem o apoio de 153 parlamentares e mais de 1,4 milhão de assinaturas de cidadãos brasileiros. Alexandre de Moraes é alvo de 22 dos 47 pedidos de impeachment de ministros do Supremo.
A ofensiva contra o magistrado ganhou força após a decisão dele de suspender o X (antigo Twitter) após a negativa da empresa em apontar um representante legal no país. A oposição argumenta que a determinação seria um atentado contra a liberdade de expressão.
Ândrea Malcher
