Pastor da 59ª Igreja do Evangelho Quadrangular e suplente de deputado federal, Itamar Paim (PL) foi declarado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como o novo titular da vaga na Câmara dos Deputados pelo estado do Paraná. Ele vai assumir o cargo no lugar de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que teve o mandato cassado na noite de terça-feira (16).
O pastor de 46 anos recebeu 47 mil votos na última eleição, sete vezes menos que a votação obtida por Dallagnol, que foi o mais votado da bancada paranaense, com 345 mil votos. Em sua prestação de contas, o pastor declarou possuir R$ 300 mil em bens à Justiça Eleitoral. Ele é natural de Paranaguá, mas atua como pastor em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba.
Bolsonarista, o pastor é crítico do que chama de “ideologia de gênero” e do aborto legal, ou seja, das práticas autorizadas pela legislação brasileira para a interrupção da gravidez, como casos de anencefalia e estupro.
Apesar de ter sido declarado como o novo titular da vaga, a posse de Itamar Paim como deputado federal ainda pode demorar a ocorrer. Há dois pontos a serem tratados. O primeiro é na Câmara dos Deputados. Ainda que a Casa já tenha sido notificada oficialmente da decisão do TSE que determinou a cassação do mandato de Dallagnol, a cassação será analisada pela Corregedoria.
A Corregedoria atualmente está sob o comando do deputado Domingos Neto (PSD-CE). De acordo com a Constituição, deputados cassados têm pleno direito à defesa dentro da Casa. Cabe à Mesa Diretora declarar a perda do mandato em definitivo, o que ainda não tem prazo para ocorrer, uma vez que precisa ser marcado pelo presidente do colegiado.
A segunda questão é diretamente jurídica. Ao declarar seu voto em plenário, o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, disse que os votos do ex-procurador devem ser mantidos com o Podemos. Se a tese prevalecer, o novo deputado federal pelo estado do Paraná seria o ex-deputado e também suplente Luiz Carlos Hauly.
Hauly, que promete recorrer à Justiça para obter a vaga, teve pouco mais de 11 mil votos no pleito atual, quase três vezes menos que o suplente declarado pela Justiça Eleitoral do Estado. A decisão pelo nome de Paim se deu depois que a Corte local anunciou que fez a recontagem de votos. Segundo o TRE, nenhum candidato do Podemos atingiu 10% do quociente eleitoral, e por esse motivo a vaga irá para um deputado do PL.
AUTORIA
IARA LEMOS Editora. Jornalista formada pela UFSM. Trabalhou na Folha de S.Paulo, no G1, no Grupo RBS, no Destak e em organismos internacionais, entre outros. É mestranda na Universidade Aberta de Portugal e autora do livro A Cruz Haitiana. Ganhadora do Prêmio Esso e participante do colegiado de Inteligência Artificial da OCDE.
