DESTRUIÇÃO EM BRASÍLIA

A Advocacia-Geral da União pediu nesta terça-feira (24/1) que a Justiça de Brasília bloqueie bens de 40 pessoas presas em flagrante no 8 de janeiro, quando manifestantes bolsonaristas invadiram e depredaram o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. O caso está em segredo de Justiça.

Manifestantes depredaram sedes do Legislativo, Judiciário e Executivo
Tiago Angelo/ConJur

O objetivo da AGU é assegurar que os bens dos terroristas sejam utilizados para ressarcir o patrimônio público. A solicitação foi feita a partir de documentos da Polícia Civil do Distrito Federal e da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que decretou a preventiva dos acusados. 

"[Eles] participaram da materialização dos atos de invasão e depredação de prédios públicos federais, tanto que em meio a esses atos foram presos em flagrante como responsáveis pelos atos de vandalismo nas dependências dos prédios dos três Poderes da República e em face dos mesmos foi decretada prisão preventiva”, diz a AGU em trecho da pedido. 

Esse é o segundo pedido do tipo feito pelo órgão. No primeiro, conseguiu que a Justiça do DF bloqueasse R$ 18,1 milhões de pessoas físicas e empresas envolvidas nos atos terroristas. 

Terrorismo no DF

Um grupo de manifestantes bolsonaristas invadiu na tarde do domingo o prédio do Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto e promoveu um quebra-quebra nos locais.

O plenário do STF foi destruído pelos terroristas, que não se conformam com a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais de 2022 e pedem um golpe militar no Brasil.

Depois da invasão ao Congresso, os manifestantes avançaram para a Praça dos Três Poderes, onde houve confronto. A Polícia Militar utilizou bombas de efeito moral e balas de borracha contra os manifestantes terroristas, que revidaram com rojões.

O presidente Lula decretou intervenção na segurança pública do DF por causa dos atos não reprimidos em Brasília. O decreto foi lido por ele em um pronunciamento em que condenou a atuação dos vândalos.

Revista Consultor Jurídico

https://www.conjur.com.br/2023-jan-24/agu-bloqueio-bens-40-presos-terrorismo-df