Benefício de R$ 65 será pago por 9 meses. Famílias que tiverem mais de uma gestante poderão receber mais de um benefício.
O Ministério da Cidadania publicou nesta segunda-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU), uma instrução normativa com os procedimentos para identificar as gestantes elegíveis ao Benefício Composição Gestante (BCG), integrante do pacote do Auxílio Brasil.
O BCG tem por objetivo aumentar a proteção à mãe e ao bebê durante a gestação, promovendo maior atenção a uma fase essencial para o desenvolvimento da criança.
O benefício será de R$ 65 por mulher grávida na família, e o valor será pago durante nove meses sem ter em conta o estágio da gravidez ou se o pré-natal foi iniciado. Uma família que tenha mais de uma gestante identificada poderá receber mais de um benefício.
Receberão o benefício as famílias inscritas no CadÚnico ou já beneficiárias do Auxílio Brasil, desde que sejam respeitadas as demais regras do programa, tais como a família não possuir renda per capita mensal superior à linha de pobreza (entre R$ 100 e R$ 200), salvo se estiver dentro da regra de emancipação.
“Cada gestante só pode receber um BCG por vez. Uma vez concedido, a gestante só poderá receber um novo BCG após 12 meses da concessão do BCG anterior, mesmo que haja gestações diferentes neste período”, diz a instrução normativa.
A instrução diz ainda que não será possível o registro da gestação caso o atendimento tenha sido realizado após a data provável do parto, contada até 42 semanas após a última menstruação da mulher.
A operacionalização para saber quem tem direito a receber o benefício é feita em conjunto pelos ministérios da Saúde e da Cidadania. O Ministério da Saúde será o responsável pelo repasse para o Ministério da Cidadania da relação de gestantes localizadas nos Serviços de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela rotina já estabelecida de acompanhamento, como a realização do pré-natal.
Os dados do acompanhamento de condicionalidades também serão utilizados para a concessão do benefício. A instrução diz que isso será feito em duas vigências por ano: uma de janeiro a junho e a outra de julho a dezembro. O público a ser acompanhado será selecionado a cada vigência pelo Ministério da Cidadania com base na folha de pagamento do Auxílio Brasil e no CadÚnico.
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