Aumento de alíquotas na faixa acima de 20 salários mínimos poderia custear programa para 28,4 milhões de famílias
Por Marta Watanabe, Valor — São Paulo
Em meio à resistência enfrentada no Congresso pela proposta de reforma do Imposto de Renda (IR), parlamentares próximos à Rede Brasileira de Renda Básica e analistas defendem um mudança no tributo que possa financiar ampliação da rede de proteção social.
Estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostra que uma elevação do IR sobre as pessoas físicas com renda acima de 20 salários mínimos poderia financiar de forma permanente uma ampliação da atual rede de proteção social de forma a abarcar total de 28,4 milhões de famílias que compõem os 30% mais pobres do país.
A elevação do IR nas pessoas físicas se faria especialmente via tributação de dividendos para amenizar a assimetria existente hoje entre a tributação da renda do trabalho e a do capital.
Com efeito fiscal neutro, essa transferência de renda demandaria arrecadação adicional equivalente a 1% do PIB e pode gerar maior crescimento econômico, com efeito positivo no consumo das famílias e nos investimentos. Cada real transferido do topo para a base da distribuição geraria R$ 0,52 de PIB em 2022 e R$ 1,55 acumulado até 2040. A conta considera o valor do PIB em 2020.
Essas são algumas das conclusões de um estudo elaborado por pesquisadores do Núcleo de Estudos em Modelagem Econômica e Ambiental Aplicada (Nemea/Cedeplar/UFMG), sob coordenação da economista Débora Freire Cardoso. Também participaram do estudo Edson Domingues e Aline Magalhães, professores da UFMG, e os doutorandos Guilherme Cardoso e Thiago Simonatto.
Fonte: VALOR INVESTE
