ATAQUE À DEMOCRACIA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou neste domingo (22/8) o que chamou de "fabricação artificial de crises", que, segundo ele, impede o Brasil de encarar seus muitos problemas. A manifestação foi feita por meio da conta do ministro no Twitter.

Para o ministro Gilmar Mendes. Brasil precisa cuidar de seus reais problemas
Fellipe Sampaio /SCO/STF

A crítica foi feita dois dias depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, entregar ao Senado Federal um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Morais, colega de Gilmar na Corte Suprema.

"A fabricação artificial de crises institucionais infrutíferas afasta o país do enfrentamento dos problemas reais. A crise sanitária da pandemia, a inflação galopante e a paralisação das reformas necessárias devem integrar a agenda política. É hora de reordenar prioridades", escreveu o ministro.

A ofensiva de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes causou indignação na comunidade jurídica do país. Diversas entidades de magistrados e advogados manifestaram solidariedade ao ministro, como a Federação Nacional dos Advogados (FeNAdv), que neste domingo divulgou nota oficial em que afirma que defender o STF dos ataques do presidente é defender o Estado democrático de Direito e "as liberdades que emanam da sua plena realização".

"A advocacia brasileira, que nunca se omitiu quando foi preciso levantar a sua voz, clama pela defesa das instituições democráticas, pelo seu livre funcionamento, sempre observando os ditames da Constituição da República, aliás, como é seu dever estatutário. Não há como conservar esses valores de elevação da cidadania e permitir que se acuse magistrados por suas decisões", diz trecho da nota.

Também neste domingo, o ex-presidente do Supremo Celso de Mello, com exclusividade para a ConJurexplicou por que o pedido de impeachment apresentado por Bolsonaro não tem qualquer sustentação jurídica e, assim, está fadado ao fracasso."