Pesquisa feita pelo Instituto Unibanco em parceria com a organização não governamental Todos Pela Educação indica que a pandemia do coronavírus pode impactar negativamente em até R$ 40 bilhões na arrecadação destinada para a educação básica.
Leia a íntegra:
>Governo pede ao Congresso que acelere regulamentação do Fundeb
O levantamento foi feito a partir de um mapeamento de projeções tributárias e de uma análise da base de dados do Tesouro Nacional.
O cenário de receitas e despesas nas redes estaduais e municipais em 2020 indica que ambas devem perder entre R$ 13 bilhões e R$ 40 bilhões em tributos vinculados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) neste ano, a depender do cenário de crise econômica.
Se considerados os 38,3 milhões de estudantes das redes de educação básica, isso representaria uma redução média no investimento anual por estudante que pode ficar entre R$ 345, no melhor cenário, e R$ 1.038, no cenário mais pessimista.
"Os ganhos previstos com o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no próximo ano não serão suficientes para dar conta de equilibrar a queda na arrecadação tributária em decorrência da pandemia, mesmo no cenário mais otimista. Nesse sentido, para além da execução de uma boa gestão orçamentária pelas secretarias, é fundamental que Legislativo e Executivo atuem para garantir a recomposição desse orçamento de forma a evitar o colapso da educação pública brasileira", declarou Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco.
O relatório também traz um levantamento com 82 redes municipais de educação. A pesquisa identificou um conjunto de gastos adicionais que variam de R$ 230 a R$ 490 por estudante matriculado. Essas despesas têm relação com ensino remoto, alimentação, comunicação com as famílias, patrocínio de pacotes de dados de internet e compra de materiais de higiene.
O número pode aumentar se for considerado que o retorno às aulas presenciais demanda outras despesas para adequação das escolas aos protocolos sanitários.
Nas redes estaduais, estima-se que o gasto total das secretarias de Educação com ações extraordinárias de enfrentamento à pandemia no exercício de 2020 será de no mínimo R$ 2,1 bilhões, podendo chegar até R$ 5,3 bilhões.
Congresso em Foco
