Reunião foi realizada em resposta às denúncias publicadas pelo Brasil de Fato; debate será retomado em março de 2025.
A reportagem é de Carolina Bataier, publicada por Brasil de Fato, 18-12-2024.
Nesta quarta-feira (17), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (SRTE-RS) conduziu a 1ª reunião de mediação envolvendo o Sindicato dos Empregados do Comércio de Porto Alegre (Sindec) e a Companhia Zaffari Comércio e Indústria, denunciada por submeter empregados a condições degradantes de trabalho. Embora todas as partes tenham assinado a ata com os encaminhamentos da reunião, as negociações serão retomadas somente em março de 2025.
O encontro foi realizado em resposta às denúncias feitas por empregados da rede, que relatam jornadas de até dez dias de trabalho sequenciais sem folga e horas extras obrigatórias em todos os finais de semana, sem compensação salarial. O caso foi publicado com exclusividade pelo Brasil de Fato, em parceria com o jornal O Futuro.
De acordo com nota enviada pelo SRTE-RS, durante a reunião foram debatidas propostas para enfrentar as situações denunciadas. "A SRTE/RS destacou a necessidade de algumas medidas para pacificar o ambiente de trabalho e garantir um equilíbrio nas relações laborais", informa a nota.
À reportagem, os trabalhadores relataram jornadas abusivas e exaustão. "Eu não tenho mais vida. Eu chegava com sono na escola e não conseguia prestar atenção. Eu estudava de manhã e trabalhava de tarde. Eu estava sempre cansada e eles brigavam comigo por estar cansada", contou uma funcionária, que pediu para ter a identidade mantida em sigilo. "A gente ganha pouco e ainda tem que gastar dinheiro com terapia, porque não dá pra aguentar".
A publicação da reportagem abriu a porta para uma série de novas denúncias. Além das jornadas 10x1, há relatos de controle de uso do banheiro, desvio de função e constrangimento. "Quando nós fazíamos 10x1 e queríamos descansar por dois dias seguidos por ter trabalhado nos feriados, o gerente e o gerente geral chamavam os funcionários de vagabundos, que não era pra se acostumar. E, ainda por cima, se reclamar, eles só falam: 'se não gostar, pede as contas'. Sem falar que querem mandar em tudo nas nossas vidas, como corte de cabelo e a barba", revelou um segurança da empresa, que procurou a reportagem após a repercussão da primeira denúncia.
O salário líquido médio de um funcionário da rede é de R$1.200. Com 12.500 funcionários, a Companhia Zaffari é a 12ª maior rede de hipermercados do Brasil, cujo faturamento, em 2023, foi de R$ 7,6 bilhões.
Entre as propostas debatidas na reunião com o SRTE-RS, está a indicação de que as futuras decisões sobre as condições de trabalho sejam validadas em assembleia com a participação dos trabalhadores afetados. "Isso garante que as cláusulas do instrumento coletivo estejam em consonância com as decisões da categoria", informa o SRTE-RS.
Com relação à jornada de trabalho, a indicação é que seja respeitado o limite legal de duas horas para a prorrogação da jornada diária, conforme estabelece a legislação trabalhista. Além disso, a Companhia Zaffari deverá adotar uma linguagem mais precisa para distinguir o descanso (folga compensatória de feriado) do repouso semanal remunerado, evitando confusões sobre os direitos dos empregados.
De acordo com nota enviada pelo SRTE-RS, durante a reunião, foram debatidas propostas para enfrentar a situação denunciada. "A SRTE/RS destacou a necessidade de algumas medidas para pacificar o ambiente de trabalho e garantir um equilíbrio nas relações laborais", informa a nota.
Equidade de gênero na distribuição de funções também entrou em debate. De acordo com a superintendência, a medida busca afastar discriminações e garantir condições de trabalho mais justas para todos os trabalhadores.
O Sindec já protocolou junto à diretoria de pessoal da empresa uma nova pauta para discussão dos temas inclusive de redução da jornada de trabalho. "A mediação e os compromissos alertados são um passo importante para começar a melhorar as condições de trabalho no setor de supermercados da capital gaúcha, preservando os direitos dos trabalhadores", avalia a superintendência.
IHU - UNISINOS
