FETRACONSPAR - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ - Editais DOU

DATA	ENTIDADE	TIPO	FINALIDADE
27/10/2017	Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Imbituva	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO	Pedido de registro sindical
27/10/2017	CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO	DIVULGAÇÃO RESULTADO ELEITORAL	DIVULGAÇÃO RESULTADO ELEITORAL
26/10/2017	STI CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO PARAÍBA	ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA	a) Leitura do Edital de Convocação; b) Discussão e aprovação da Reformulação e Alteração Estatutária para SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA E DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO E SEUS RESPECTIVOS TERCEIRIZADOS DAS REGIÕES DO BREJO AO SERTÃO DO ESTADO DA PARAÍBA/PB; d) Ampliação de categorias na base territorial; e) A representação para as categorias profissionais dos trabalhadores.
23/10/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LEVE E PESADA E DO MOBILIÁRIO DOS MUNICÍPIOS DE MOJU, IGARAPÉ-MIRI E ACARÁ - SINTICLEPMIA	CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA	a) Mudança da nomenclatura do sindicato, de: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LEVE E PESADA E DO MOBILIÁRIO DOS MUNICÍPIOS DE MOJU, IGARAPÉ-MIRI E ACARÁ - SINTICLEPMIA, para: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LEVE E DO MOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOJU, IGARAPÉ-MIRI E ACARÁ, que tem como sigla - SINTICLEPMIA; b) Exclusão da categoria dos trabalhadores na indústria da construção pesada, tais como: Trabalhadores nas indústrias da construção pesada tais como: Trabalhadores de construções de estradas, pavimentação de obras de terraplenagem em geral, construções de pontes, portos, viadutos, túneis, ferrovias, barragens, aeroportos, montagens industriais, hidrelétricas, construção de linhas de transmissão, canais de metrô, rodovias, eclusas, termoelétricas, obras de saneamento, engenharia consultiva; c) definir as categorias que serão representadas pelo Sindicato.
20/10/2017	SINDMÁRMORE/RN - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Mármore, Granito e Pedras Ornamentais do Rio Grande do Norte	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO	DEFERE o registro sindical
20/10/2017	PORTARIA Nº 1.140, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017	PORTARIA	Composição do Grupo de Trabalho - GT criado pela Portaria nº 1.081, para apresentação de proposta de revisão da Portaria n. 3.397, de 17 de outubro de 1978, que trata da rotina para restituição da contribuição sindical recolhida indevidamente ou a maior
19/10/2017	SINTRACOMC - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de Caratinga - MG.	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO	Considera o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de registro sindical, dá ciência do requerido pela entidade abaixo mencionada, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam se manifestar, nos termos da Portaria 188/2007 e da Portaria 326/2013.
18/10/2017	Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Construção Pesada, Mobiliário, Artefatos de Cimento de Vitória do Mearim e Arari - MA	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO	DEFERE o Registro de Alteração Estatutária
16/10/2017	PORTARIA Nº 1.129, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017	PORTARIA	Dispõe sobre os conceitos de trabalho for-çado, jornada exaustiva e condições aná- logas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho. Trabalho Escravo
10/10/2017	CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO	REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES	1º - Leitura do Edital de convocação; 2º - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 3º - Apreciar e votar a previsão orçamentária para o exercício de 2018,
02/10/2017	SINDUSCON - Sindicato da Indústria da Construção e de Artefatos de Concreto Armado do Extremo-Oeste/SC	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO	Registro de Alteração Estatutária
25/09/2017	Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Diamantina e Região- SINTICOM/DIAMANTINA	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO	Defere o Registro de Alteração Estatutária
25/09/2017	Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Contagem, Ibirité, Sarzedo, Mário Campos, Esmeraldas, Bonfim, Brumadinho, Caetanópolis, Carmópolis de Minas, Catas Altas, Crucilândia, Funilândia, Itabirito, Itaguara, Itatiaiuçu, Itaúna, Moeda, Passa Tempo, Piedade dos Gerais, Piracema, Pitangui e Rio Manso	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO	Defere o Registro de Alteração Estatutár
21/09/2017	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017	INSTRUÇÃO NORMATIVA	Revoga a Ordem de Serviço nº. 01, de 14 de janeiro de 2013, e estabelece novos procedimentos para o Atendimento ao Público no âmbito da Secretaria de Relações do Trabalho - SRT.
18/09/2017	CONTRICOM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO	AVISO DE ELEIÇÃO	AVISO DE ELEIÇÃO
15/09/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO MÉDIO PARNAÍBA e Comissão Pró-Fundação da FUNDAÇÃO DOS TRABA- LHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.	Assembleia Geral Extraordinária	1º - Fundação e aprovação do nome da entidade; 2º - Leitura e aprovação do Estatuto da fundação; 3º - Eleição e posse do Conselho Curador, diretoria executiva e conselho fiscal, titulares e suplentes; 4º - Outros assuntos de interesse da categoria.
13/09/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CIMENTO, CAL E GESSO NO ESTADO DE SERGIPE	ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA	1) Discussão e votação para autorização de incorporação do SINDCIMENTO, CNPJ 09.439.569/0001-22 ao SINDICAGESE, CNPJ 13.351.598/0001-05; 2) Aprovação do novo Estatuto Social; 3) Eleição e posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal.
11/09/2017	SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE MARINGÁ	DIVULGAÇÃO DE CHAPA ELEIÇÕES	DIVULGAÇÃO DE CHAPA ELEIÇÕES
08/09/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE MÁRMORES E GRANITOS, DE OLARIA, DE CIMENTO, CAL E GESSO, DE LADRILHOS HIDRÁULICOS E DE PRODUTOS DE CIMENTO E DE CARÂMICA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTO ALEGRE	ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA	1º) Prestação de Contas de 2016. 2º) Previsão Orçamentária para o ano de 2018.
08/09/2017	SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DE GUARAPUAVA E REGIÃO - (SINDITAC)	ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA	Prestação de contas do ano de 2016.
08/09/2017	SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DE VALORES E TRABALHADORES EM VIGILÂNCIA, SEGURANÇA ORGÂNICA DE PONTA GROSSA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DE VALORES E TRABALHADORES EM VIGILÂNCIA ORGÂNICA DE PONTA GROSSA E REGIÃO	Assembléia Geral Extraordinária de alteração estatutária da Entidade	Assembléia Geral Extraordinária de alteração estatutária da Entidade
08/09/2017	SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DE VALORES E TRABALHADORES EM SEGURANÇA, VIGILANCIA E SIMILARES DE PATO BRANCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA, TRANPORTE DE VALORES E TRABALHADORES EM SEGURANÇA , VIGILANCIA E SIMILARES DE PATO BRANCO	Assembléia Geral Extraordinária	1)Alteração das Categorias Representadas, para inclusão dos Trabalhadores: em Empresas do Ramo de Segurança Privada, Segurança Patrimonial Privada, Transporte de Valores, Vigilancia, Segurança Pessoal com a finalidade de preservar a integridade física de pessoas, agentes táticos, Monitoramento e Ronda Motorizada, Escolas de Formação , aperfeiçoamento, atualização e Especialização de profissionais de Segurança Privada, Segurança de Eventos em Espaços Comunais; segurança nos transportes Coletivos Terrestres, Aquaviários e marítimos; Segurança Perimetral nas Muralhas e Guaritas de Estabelecimentos Prisionais; Segurança em Unidades de Conservação; Controle de Acesso de pessoas e bens em Portos, aeroportos e demais propriedades publicas e privadas; Empresas possuidoras de Serviçois Organicos de Segurança (categoria diferenciada); prestação de serviços de rastreamento de numerários, bens e valores: Empresas do Ramos de sistemas eletrônicos Segurança Regulamentadas; 2) Alteração da denominação da entidade Sindical, para: SINDICATO DOS EMPREGADOS DO RAMOS DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA PRIVADA, TRANSPORTE DE VALORES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, VIGILANCIA, SEGURANÇA PESSOAL, ORGANICA, AGENTES TÁTICOS E MONITORAMENTO ELETRONICO, CURSO DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES DE PATO BRANCO E REGIÃO; 3) Alteração da Base Territorial para inclusão dos Municipios de: Bom Sucesso do Sul, Candói, Coronel Domingos Soares, Flor da Serra do Sul, Foz do Jordão, Honorio Serpa, Nova Esperança do Sudoeste, Pinhal de São Bento, Reserva do Iguaçu, Saudades do Iguaçu, e Sulina; 04) assuntos Gerais relacionados as demais alterações do estatuto social.
05/09/2017	Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de Viçosa e Região	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO	Pedido de registro de alteração estatutária
05/09/2017	PORTARIA No - 1.043, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017	PORTARIA	Altera a Portaria nº 326, de 11 de março de 2013, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho.
05/09/2017	SINDICATO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DE MARINGÁ E REGIÃO	ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA	A)RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO; B) RATIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO SÍNDICATO; C) DEFINIÇÃO DA CATEGORIA PROFISSIONAL; D) RATIFICAÇÃO DO LOCAL DA SEDE E BASE TERRITORIAL; E) RE-RATIFICAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL; F) ELEIÇÃO E APURAÇÃO DA DIRETORIA
05/09/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE ITAPEVI	ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA	I) Rerratificação da Alteração Estatutária promovida em Assembleia anterior; II) Ratificação da inclusão dos Municípios de Alumínio, Araçariguama, Cajamar e Ibiúna, todos do Estado de São Paulo na base de representação do Sindicato; III) Rerratificação da Exclusão das seguintes categorias da representação sindical: trabalhadores em Artefatos de Cimento, Cimento Armado e Pré-Moldados, trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplenagem, Barragens, Aeroportos, Canais, Pontes e Viadutos, trabalhadores representados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, Infraestrutura e afins do Estado de São Paulo.
05/09/2017	SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, SERVIÇOS ORGÂNICOS DE SEGURANÇA E SIMILARES DE LONDRINA E REGIÃO	ASSEMBLEIA GERAL PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA	1) Alteração das Categorias representadas; 2) Alteração da denominação da Entidade Sindical, para: O SINDICATO DOS EMPREGADOS DO RAMO DE ATIVIDADE DA SEGURAN- ÇA PRIVADA E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURAN- ÇA, VIGILÂNCIA, SEGURANÇA PESSOAL, ORGÂNICA, AGENTE TÁTICO E MONITORAMENTO ELETRÔNICO, EM CURSO DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES DE LONDRINA E REGIÃO; 3) Alteração do Processo Eleitoral; 4) Ampliação da Base; 5) Assuntos Gerais relacionados ao estatuto.
05/09/2017	SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE ANÁPOLIS	Assembleia Geral Extraordinária:	Deliberarem sobre a ratificação da alteração estatuto
04/09/2017	SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA VIGILANCIA, TRANSPORTES DE VALORES SEGURANÇA PESSOAL, ORGANICA, ESCOLTA ARMADA, AGENTE TÁTICO E MONITORAMENTO, CURSO DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES E SIMILARES DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA	ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA	ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
04/09/2017	SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DE VALORES, SEGURANÇA ORGÂNICA, VIGILANCIA MONITORADA E ESCOLTA ARMADA DE CASCAVEL E REGIÃO	ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDVEL	ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
04/09/2017	SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA,VIGILANCIA E SEGURANÇA ORGANICA DE FOZ DO IGUAÇU	ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA	ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA
01/09/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, DE MAQUINAS ,MECANICAS, DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICA, DE VEICULOS AUTOMOTORES, DE AUTO PECAS E DE COMPONENTES E PARTES PARA VEICULOS AUTOMOTORES DE CASCAVEL REGIÃO	ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA	ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
30/08/2017	SITRAMONTI - CE	ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA	ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
28/08/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERMUNICIPAL DE PORTO NACIONAL-TO – STICCIPO	ASSEMBLEÍA GERAL EXTRAORDINÁRIA	1. Autorização da Incorporação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Palmas - TO pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil intermunicipal de Porto Nacional - TO, de acordo com a portaria do Ministério do Trabalho 326/2013 2. Outros assuntos de interesse da categoria
28/08/2017	Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Palmas - TO	ASSEMBLEÍA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO	RATIFICAÇÃO
24/08/2017	COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA – RJ - SINTRAMON SÃO JOÃO DA BARRA	ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE FUNDAÇÃO	1) Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA - RJ - SINTRAMON SÃO JOÃO DA BARRA. 2) Leitura e aprovação do estatuto social: 3) Eleição e posse da diretoria executiva da entidade recém fundada, e seus suplentes: 4) Eleição e posse do conselho fiscal e suplentes: 5) fixação e aprovação da contribuição associativa mensal.
24/08/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM, ESTRADA, PONTE, PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM DO ESPÍRITO SANTO	RETIFICAÇÃO	RETIFICAÇÃO
24/08/2017	SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA, AMBIENTAL, AREAS VERDES, VIAS RODOFERROVIARIAS E SIMILARES DE CASCAVEL E REGIÃO	ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA	1 - Alteração das categorias representadas, para inclusão dos trabalhadores em: empresas de prestação de serviços a terceiros nas áreas de leitura, medição e entrega de avisos de consumo de energia elétrica, água e gás encanado, empregados em empresas de colocação e administração de mão-de-obra temporária, seleção e agenciamento de mão-de-obra, promoções e eventos, empregados em empresas de trabalho temporário regidos pela Lei 6.019/74, inclusive os trabalhadores temporários regidos pela Lei6.019/74; empregados em agências de emprego, recrutamento, seleção de pessoal e de recursos humanos, empregados em empresas do ramo de sistemas eletrônicos de segurança, de modo geral, abrangendo as atividades de comercialização de produtos, prestação de serviços, projetos, instalações, monitoramento, manutenção, inspeção técnica e assistência técnica de sistemas eletrônicos, empregados em agências franqueadas dos correios. 2 - Alteração da base territorial, para inclusão dos município de: Céu Azul, Lindoeste e Santa Lucia e para exclusão dos municípios de: Boa Vista da Aparecida e Capitão Leônidas Marques. 3 - Assuntos gerais, relacionados às demais alterações do estatuto social, adequando-o às alterações de categorias representadas e base territorial.
21/08/2017	SENALBA NOROESTE- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE A STENCIA SOCIAL, DE ORIENTACAO E FORMACAO PROFISSIONAL	ASSEMBLÉIA GERAL	a) Deliberar sobre sim ou não, a Ratificação do ato de Fundação do Sindicato; b) Deliberar sobre o ato que deliberou pelo desmembramento da categoria, do Senalba Paraná - Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional, no Estado do Paraná, - Cód. Sindical 010.215.01526.3 - CNPJ 75.992.446/0001-49 com sede em CuritibaPr. d) Deliberação se sim ou não a Ratificação do ato de aprovação do Estatuto Social,
15/08/2017	SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS DO MOBILIÁRIO DE UBÁ	ASSEMBLEIA GERAL	1) Ratificação da aprovação da Alteração Estatutária; 2) Discussão e aprovação da inserção nas atribuições de Presidente, Vice-Presidente, Diretor Administrativo e Diretor Financeiro, nos artigos 22, 23, 24 e 25 dos Estatutos, da permissão de representação do Sindicato perante às Instituições Financeiras, podendo movimentar as aplicações financeiras e as contas bancárias do Sindicato assinando cheques, sempre em conjunto por, pelo menos, com mais um membro da diretoria. 3) Discussão e aprovação da alteração estatutária para inserir como compromisso do sindicato, através da criação da letra "H" do artigo 3º dos Estatutos para promoção de feiras e mostras para divulgação dos produtos e lançamentos dos associados; 4) Discussão e aprovação da alteração estatutária para inserir um novo capítulo.
15/08/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE LADRILHOS HIDRAULICOS, PRODUTOS DE CIMENTO, MARMORE, GRANITO, ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO, OLARIA E CERAMICA PARA CONSTRUÇÃO DA CIDADE DO SALVADOR	ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA	Deliberarem sobre a reforma do referido Estatuto e alteração da denominação social.
14/08/2017	SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO PARANÁ REGIÃO NOROESTE SINDUSCON-PR/NOR	ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA	a)Discussão, deliberação e votação da base territorial para INCLUSÃO dos seguintes Municípios; b)Discussão, deliberação e votação da base territorial, com EXCLUSÃO dos seguintes Municípios do Estado do Paraná de sua base territorial: Guaíra e Terra Roxa; c)Discussão, deliberação e votação do novo Estatuto da entidade, assim como dar cumprimento e ratificar a mediação realizada na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná, no dia 28 de abril de 2017, referente ao processo de acerto de bases territoriais e cadastros sindicais no CNES; d)Demais assuntos correlacionados.
14/08/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE MONTAGENS INDUSTRIAIS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM, DO CIMENTO, CAL E GESSO, DE PRODUTOS DE CIMENTO, DE OLARIAS E CERÂMICAS E DO MOBILIÁRIO DE SOROCABA E REGIÃO	ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA	1ª - Leitura e aprovação da ata da assembléia anterior; 2ª - Apresentação, discussão e aprovação do rol de reivindicações dos trabalhadores para renovação da Norma Coletiva de Trabalho da categoria; 3ª - Delegar poderes à Diretoria do Sindicato para dar início ao processo de negociação e possa firmar Acordo Coletivo de Trabalho e na impossibilidade instaurar Dissídio Coletivo na forma da lei ou decretar Greve; 4ª - Discussão e aprovação do desconto a título de Contribuição Assistencial/ Confederativa para custeio do Sindicato, descontada de todos os trabalhadores da categoria, associados ou não, beneficiados pelas cláusulas normativas a serem firmadas e direito de oposição; 5ª - Decidir pela manutenção ou não da assembléia em caráter permanente até o final das negociações, mediante convocação através de boletim, quando se fizer necessário
10/08/2017	SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE MARINGÁ	ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA	a) Mudança, Reforma, Alteração e Revogação do Estatuto do Sindicato dos Metalúrgicos, Mecânicos e de Material Elétrico de Maringá; b) Retificação, Ratificação da expansão, inclusão e exclusão de outros municípios na Base Territorial do Sindicato; c) Confirmação e Ratificação dos demais procedimentos a serem realizados junto ao Cartório de Registro de Títulos e Documentos; d) Confirmação e Ratificação Estatutária, visando a adequação e readequação da Representação Profissional acima relacionada e citada; e) Outros assuntos Gerais de interesse da Categoria Representada.
07/08/2017	SINTICONCIPEA - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil Pesada do Estado do Amapá	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO	Pedido de registro sindical
31/07/2017	Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e Mobiliário de Mafra, Papanduva e Monte Castelo no Estado de Santa Catarina.	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO	ARQUIVA o processo do sindicato
31/07/2017	SIMOV - Sindicato da Indústria do Mobiliário e Marcenaria do Estado do Paraná	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO	Pedido de registro de alteração estatutária,
26/07/2017	Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Foz do Iguaçu - SITRACOCIFOZ	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO	DEFERE o Registro de Alteração Estatutária
26/07/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE ITAPEVI	ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA	I) Aprovação da Ata da Assembleia anterior; II) Alteração Estatutária; III) Inclusão dos Municípios de Alumínio, Araçariguama, Cajamar e Ibiúna, todos do Estado de São Paulo na base de representação do Sindicato.
25/07/2017	SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO	ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA	a)Discussão, deliberação e votação da base territorial
21/07/2017	SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO OESTE DO PARANÁ	ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA	Discussão, deliberação e votação do novo Estatuto da entidade,
19/07/2017	SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO NORTE DO PARANÁ	CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA	CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
18/07/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CIMENTO, CAL E GESSO NO ESTADO DE SERGIPE	CONVOCAÇÃO INCORPORAÇÃO DE SINDICATO	1) Discussão e votação para autorização de incorporação do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cimento dos municípios de Nossa Senhora do Socorro e Laranjeiras, no Estado de Sergipe - SINDCIMENTO
18/07/2017	SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE CAMPO LARGO	ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA	1- Estudo, discussão e aprovação da cobrança daContribuição Confederativa 2017 valores e data de vencimento; 2- Assuntos Gerais.
17/07/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE RONDON DO PARÁ, DOM ELISEU E BOM JESUS DO TOCANTINS	Assembléia Geral Extraordinária	1. Aprovação da Alteração Estatutária; 2. Inclusão da categorias; 3. Exclusão do Município de: Dom Eliseu; 4. Inclusão do município de Abel Figueiredo; 5. Exclusão do termo: todas as atividades assemelhadas; 6. Alteração do Nome para: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário dos Municípios de Rondon do Pará, Abel Figueiredo e Bom Jesus do Tocantins- com a sigla SINTRACMARB; 7. Outros Assuntos de interesse da categoria
14/07/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE LADRILHOS HIDRAULICOS, PRODUTOS DE CIMENTO, MARMORE, GRANITO, ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO, OLARIA E CERAMICA PARA CONSTRUÇÃO DA CIDADE DO SALVADOR	ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA	Deliberarem sobre a reforma do referido Estatuto.
14/07/2017	LEI No 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017	LEI	Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
11/07/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, TERRAPLENAGEM, ESTRADAS, PONTES E CONSTRUÇÃO DE MONTAGEM DE LINHARES, RIO BANANAL, JAGUARÉ, COLATINA E SÃO GABRIEL DA PALHA – ES	ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA	1)- ampliação de categoria; 2)- alteração estatutária.
06/07/2017	SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SINDUSCON-RIO)	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO	RETIFICA o Registro Sindical
05/07/2017	PORTARIA No - 27, DE 3 DE JULHO DE 2017	PORTARIA	Aprovar o enunciado n.º 70.
05/07/2017	SINDMÁRMORE/RN - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Mármore, Granito e Pedras Ornamentais do Rio Grande do Norte	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO	Pedido de Registro Sindical
03/07/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO - SINTICOM PRATA	ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA	1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de São Domingos do Prata e Região - SINTICOM/PRATA, com base territorial nos municípios de Dionísio, Jaguaraçu, Marliéria, Nova Era e São Domingos do Prata, todos no Estado de Minas Gerais, por desmembramento do SINDIMAR-MG Sindicato dos Oficiais Marceneiros de Belo Horizonte e Região, inscrito no CNPJ nº 17.469.784/0001-02, aprovada em AGE realizada em 28 de dezembro de 2016; 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Retificação da Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal da entidade sindical; 4) Retificação da Filiação a Entidade de Grau Superior e à Central Sindical.
30/06/2017	RESOLUÇÃO No - 790, DE 28 DE JUNHO DE 2017	RESOLUÇÃO	Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2017/2018
30/06/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, TERRAPLENAGEM, ESTRADAS, PONTES E CONSTRUÇÃO DE MONTAGEM DE LINHARES, RIO BANANAL, JAGUARÉ, COLATINA E SÃO GABRIEL DA PALHA - ES	ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA	1)- ampliação de categoria; 2)- alteração estatutária.
28/06/2017	Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Itapipoca	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO	ARQUIVA o processo do sindicato
27/06/2017	LEI No 13.456, DE 26 DE JUNHO DE 2017	LEI	Altera o Programa de que trata a Lei no 13.189, de 19 de novembro de 2015, para denominá-lo Programa Seguro-Emprego e para prorrogar seu prazo de vigência.
27/06/2017	SINDCOM - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Manacapuru	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO	ARQUIVA o Processo de Pedido de Alteração Estatutária
27/06/2017	SINTRACONST - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagem, Estradas, Pontes, Pavimentação e Terraplenagem	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO	ARQUIVA o processo do sindicato
22/06/2017	Sindicato dos Empregados nas Indústrias da Construção e do Mobiliário.	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO	INDEFERE o processo do sindicato
21/06/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO SUPERIOR ESTADUAL DE GUARAPUAVA E IRATI – SINTESU	Assembléia Geral Extraordinária para ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO SINDICATO	. Alteração do Estatuto Social; II. Alteração da denominação;
20/06/2017	COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, TRABALHADORES TEMPORÁRIOS E AUTÔNOMOS, NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, ORGANIZAÇÃO LOGISTICA, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E COLOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COM BASE TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE UBERABA, MINAS GERAIS	ASSEMBLEIA GERAL	1) Leitura do edital; 2) Discutir e deliberar sobre a fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, TRABALHADORES TEMPORÁRIOS E AUTÔNOMOS, NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, ORGANIZAÇÃO LOGISTICA, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E COLOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, para representar os trabalhadores acima convocados na base territorial do município de Uberaba-MG; 3) Discussão e deliberação do estatuto social do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, TRABALHADORES TEMPORÁRIOS E AUTÔNOMOS, NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, ORGANIZAÇÃO LOGISTICA, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E COLOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA; 4) Eleição e posse da diretoria executiva e conselho fiscal,cuja eleição será através de procedimento eleitoral a ser determinado pela assembleia; 5) Definição do local da sede provisória; 6) Deliberação sobre os valores das contribuições confederativas, assistenciais, associativas, contribuição negocial e mensalidade associativa, nos termos do Art. 8º inciso IV da C.F/88; 7) Deliberação sobre filiação a Central Sindical e Federação
19/06/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE PONTE NOVA E REGIÃO	ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA	1) Aprovar ou não a extensão de base territorial da entidade sindical para o município de Mariana/MG; 2) Aprovar ou não a extensão ou ampliação da representação para as seguintes categorias de trabalhadores, tanto para a base territorial atual e também para a pretendida: trabalhadores em Edificações e nas indústrias da Construção Civil, de Cimentos, Cal, Gesso, Ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento, Cerâmica para Construção, Mármores, Granitos, Olaria, Decorações, Estuques e Ornatos, Artefatos de Cimentos Armado; e nas Indústrias de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitários e de Refratários; e Oficiais Eletricistas e do mobiliário, terceirizados ou não, também os trabalhadores moveleiros, de todos do Municípios acima, bem como os trabalhadores em empresas de intermediação de mão de obra e prestação de serviços terceirizados, participantes do 3º grupo; 3) Aprovar ou não as alterações de outros artigos do estatuto social da entidade sindical para adequar ao código civil atual e demais legislações; 4) Autorizar ou não da desfiliação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Ponte Nova e Região à central sindical que se encontra filiado e autorizar ou não sua filiação em outra central sindical; 5) Deliberações
19/06/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, OFICIAIS ELETRICISTAS E TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, GÁS, HIDRÁULICA E SANITÁRIA NA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA E HIDROELÉTRICA, CANAIS, ENGENHARIA CONSTRITIVA DE OBRAS EM GERAIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO ESTADO DO PARÁ - STICPOEB	ASSEMBLEIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA	ordem do dia: 1. alteração estatutária do sindicato para ampliação de sua base de representação do município de Belém para todo o estado do Pará. 2. alteração da nomenclatura da entidade.
19/06/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE EXTRAÇÃO DE MADEIRA DO ESTADO DO PARANÁ	EDITAL DE RETIFICAÇÃO	Fica retificado o Edital de convocação de Assembleia Geral Extraordinária, publicado no DOU, seção 3, edição do dia 14/06/2017, página 177. Onde se lê "Trabalhadores na indústria de Mármores", leia-se "Trabalhadores na Indústria de Extração de Mármores".
14/06/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE EXTRAÇÃO DE MADEIRA DO ESTADO DO PARANÁ	ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA	1) Extensão de representação para as categorias dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas da Madeira em florestas nativas, extração de madeira em florestas plantadas e reflorestamento, indústria da extração do ouro e metais preciosos, Trabalhadores na indústria da extração do ferro e metais básicos, Trabalhadores na indústria da extração de diamantes e pedras preciosas, Trabalhadores na indústria de Mármores, Calcário e pedreira, trabalhadores na indústria da extração de areias e barreiras, trabalhadores na indústria da extração de resinas, trabalhadores na indústria da extração do estanho, trabalhadores na indústria de extração de pirita, trabalhadores na indústria da extração de minerais não metálicos, TODOS DO ESTADO DO PARANÁ2) Alteração do nome da entidade para Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Extrativas do Estado do Paraná; 3) Alteração Estatutária; 4) Assuntos Gerais.
14/06/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE GUARULHOS E ARUJÁ	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO	ARQUIVA o Processo de Pedido de Alteração Estatutária
12/06/2017	Sindicato dos Agentes de Portaria, Porteiro, Fiscal de Patrimônio Empregados em Empresas Terceirizadas do Estado do Amazonas	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO	DEFERE o Registro Sindical
12/06/2017	Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cimento, da Construção, do Mobiliário e dos Trabalhadores em Empresa Prestadoras de Serviços as Indústrias de Cimento de Bodoquena - MS	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO	INDEFERE o processo do sindicato
08/06/2017	Sindicato dos Trabalhadores e Empregados em Concreteiras e Empresas de Bombeamento e Locação de Bombas no Estado de São Paulo	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO	DEFERE o Registro Sindical
08/06/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MONTAGENS INDUSTRIAIS DE IPATINGA, BELO ORIENTE, SANTANA DO PARAÍSO, TIMÓTEO, JOÃO MONLEVADE E ITABIRA - SINTRAMVAÇO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MONTAGENS INDUSTRIAIS DE IPATINGA, BELO ORIENTE, SANTANA DO PARAÍSO, TIMÓTEO, JOÃO MONLEVADE E ITABIRA - SINTRAMVAÇO	ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA	RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO
07/06/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO - SINTICOM PRATA	ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA	1) Ratificação da Fundação do Sindicato; 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Retificação da Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal da entidade sindical; 4) Retificação da Filiação a Entidade de Grau Superior e à Central Sindical.
05/06/2017	Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Cimento, Cal e Gesso, Ladrilhos, Artefatos de Cimento, Cerâmica de Barro cozido para uso da construção, Azulejos e Pisos, produtos de Cerâmicos Não-Refratários, produtos Cerâmicos Refratários, Porcelanas, Louças, Sanitários de Cerâmicas, Argamassas e Estruturas Pré-Moldadas de Concreto Armado no Estado do Espírito Santo	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO	DEFERE o Registro de Alteração Estatutária
05/06/2017	NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES	AVISO DE REGISTRO DE CHAPA ÚNICA	REGISTRO DE CHAPA
02/06/2017	CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE	AVISO DE REGISTRO DE CHAPA	REGISTRO DE CHAPA
01/06/2017	Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de BrasíliaSindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO	DEFERE o pedido de alteração estatutária
31/05/2017	Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Construção Pesada, Mobiliário, Artefato de Cimento de Itapecuru Mirim, Miranda do Norte, Anajatuba, Matões do Norte, Cantanhede e São Mateus-MA	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO	DEFERE o Registro de Alteração Estatutária ao Sindicato
31/05/2017	COMISSÃO PRÓ - FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CIMENTO, CAL E GESSO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE	ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA	1) Fundação do Sindicato da categoria; 2)Discussão e Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Filiação as Entidades de Grau Superior; 5) Demais assuntos de interesse da categoria
30/05/2017	Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Construção Pesada, Mobiliário, Artefatos de Cimento de Chapadinha-MA	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO	DEFERE o Registro de Alteração Estatutária
30/05/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CAÇAPAVA DO SUL	ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA	1) Alteração Estatutária para incorporar as categorias de trabalhadores terceirizados, trabalhadores quarteirizados, trabalhadores na indústria Extrativas de Madeira e lenha; trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Mármore e Granito, Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Cal, Calcário; 2) Alteração do estatuto social; 3) Outros assuntos
26/05/2017	Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de São Simão/GO - SINTRACOM São Simão	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO	DEFERE o Registro de Alteração Estatutária ao Sindicato
26/05/2017	PORTARIA N° 719, DE 25 DE MAIO DE 2017	PORTARIA	Altera a Portaria nº 291, de 30 de março de 2017, que aprova as instruções para aferição e dos requisitos de representatividade das centrais sindicais e dá outras providências.
26/05/2017	CONTRICOM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO	REUNIÃO ORDINÁRIA	1º - Leitura do Edital; 2º - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 3º - Apreciar e votar as demonstrações financeiras e relatório da Diretoria do exercício de 2016, com parecer do Conselho Fiscal.
22/05/2017	SINDICATO DOS ELETRICITÁRIOS DO ESTADO DO PARÁ - SINDELPA	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO	Pedido de Alteração Estatutária
22/05/2017	Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário do Noroeste do Rio Grande do Sul-SINDUSCOM NOROESTERS	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO	Pedido de Alteração Estatutária
22/05/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE UBIRATÃ	ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA	1) Alteração da categoria do Sindicato para representar todos os trabalhadores relacionados nos itens "a" a "h" acima; 2) Alteração do estatuto social.
19/05/2017	Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Pesada e do Mobiliário de Jataí	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO	DEFERE o Registro de Alteração Estatutária do Sindicato
19/05/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ARTEFATO DE CIMENTO ARMADO, OFICIAIS ELETRICISTAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE GÁS HIDRÁULICAS E SANITÁRIA, OLARIAS, CONSTRUÇÃO CIVIL LEVE E PESADA, MÁRMORES E GRANITOS, CIMENTO, ESTRADA, BARRAGEM, PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLANAGEM, PORTOS E AEROPORTOS, CANAIS, ENGENHARIA CONSULTIVA E OBRAS EM GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA	ASSEMBLEIA GERAL ESPECÍFICA	I - Leitura, discussão e posterior aprovação da proposta de alteração estatutária da entidade; II - discussão e posterior aprovação da exclusão da categoria dos trabalhadores da Construção Pesada da representação do sindicato. Ananindeua-PA
18/05/2017	Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado do Maranhão-MA	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO	CONCEDE o Registro de Alteração Estatutária da Federação
18/05/2017	PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2017	MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO - INTERINO	Exonerar JOAQUIM VIANA CARDINAL e Nomea JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA CANDIDO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional do Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul.
11/05/2017	COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA, TRABALHO TEMPORÁRIO, LEITURA DE MEDIDORES E ENTREGA DE AVISOS DOS MUNICIPIOS DE SANTO ANDRÉ, SÃO CAETANO DO SUL, SÃO BERNARDO DO CAMPO, DIADEMA, MAUÁ, RIBEIRÃO PIRES E RIO GRANDE DA SERRA	EDITAL DE RETIFICAÇÃO ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO POR DESMEMBRAMENTO	1) trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação, higiene e empresas de Limpeza pública urbana; 2) trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil; 3) Prestadores de serviços temporários quando estiverem atuando em feiras, congressos, promoções e eventos em geral; 4) vigilância e segurança patrimonial.
11/05/2017	Sindicato dos Trabalhadores das Subempreiteiras de Terceirização de Mão de Obra da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO	INDEFERIR e ARQUIVAR o processo do sindicato
10/05/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CANELA	ASSEMBLEIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA	1. Deliberação sobre a conveniência ou não de alteração do Estatuto social para inclusão dos trabalhadores terceirizados, quarteirizados e dos novos segmentos de representação profissional dos trabalhadores na indústria da construção civil e engenharia consultiva, trabalhadores na indústria da olaria, cerâmica, cimento, gesso, mármore e granito, trabalhadores na indústria da carpintaria e serraria, trabalhadores na indústria da madeira laminada, compensados, aglomerados e fibras de madeira, trabalhadores na indústria de móveis de madeira, junco e vime, trabalhadores na indústria de cortinados, estofados, escovas, vassouras e pincéis, trabalhadores na indústria de instalação elétrica, gás, hidráulicas e sanitárias, trabalhadores na indústria da extração de rochas e pedreiras em geral, na base e na representação do Sindicato. Canel
08/05/2017	SINDCONST - ALENQUER - Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e do Mobiliário de Alenquer	ARQUIVAR o processo do sindicato	ARQUIVAR o processo do sindicato
08/05/2017	Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Construção Pesada, Mobiliário, Artefatos de Cimento de Vitória do Mearime Arari - MA	Registro de Alteração Estatutária	Registro de Alteração Estatutária
08/05/2017	COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ARTEFATOS DE MÁRMORES MADEIRAS E GRANITOS DE CAMPINAS E REGIÃO	ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA	A- Fundação do Sindicato da Categoria, B-Aprovação do Estatuto Social. C- Eleição e Posse da Diretoria, D- Assuntos Diversos.
03/05/2017	CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO	ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA	a) Leitura, discussão, aprovação e ratificação da proposta da categoria profissional para estender a representação da Confederação representante da categoria; b) Assuntos Gerais
27/04/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PLANO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE SÃO GONÇALO E REGIÃO	ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA	1) Alteração estatutária. 2) Ampliação da base de representação incorporando as categorias profissionais de trabalhadores em serviços temporários e terceirizados, em geral exclusivo nos setores e na base de representação nos municípios acima mencionado, exceto Montagem e Manutenção Industrial em Itaboraí - RJ e os integrantes da Indústria da Construção Pesada dos municípios de Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Iguaba Grande e Tanguá.
25/04/2017	SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA, TRABALHADORES TEMPORÁRIOS, LEITURA DE MEDIDORES E ENTREGA DE AVISOS, OFICIAIS ELETRICISTAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, GÁS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS	RETIFICAÇÃO	a) Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário, no 3º grupo do plano da CNTI, f) Exceto trabalhadores em centro de tele atendimento, call center e telemarketing...".
18/04/2017	SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUCÃO CIVIL DE TUBARÃO	Assembleia Geral Extraordinária	Alteração do Estatuto do Sindicato com a atualização do endereço de sua sede;Prorrogação do Mandato da atual Diretoria;Assuntos Gerais.
18/04/2017	FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA COSNTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA	a) Aprovação da alteração do Estatuto Social, inclusão dos trabalhadores terceirizados, quarterizados e dos novos segmentos de representação profissional dos Trabalhadores na Indústria de Móveis de Madeira; Trabalhadores na Indústria de Extração e Beneficiamento de Areias, Barreiras, Saibro, Britas e Pedreiras na base e na representação da Federação
17/04/2017	Sindicato dos Trabalhadores em Montagens Industriais em Geral do Estado de Minas Gerais - SITRAMONTI- MG e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Itabira e Região - Sinfervi	MEDIAÇÃO	MEDIAÇÃO
12/04/2017	COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE MATERIAL PLÁSTICO, PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS E FLEXÍVEIS, QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS, PAPEL, CELULOSE, PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA, ARTEFATOS DE PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA, ÁREAS DE REFLORESTAMENTO, VIDROS, CRISTAIS, ESPELHOS, LAPIDAÇÃO, DECORAÇÃO DE VIDROS E CRISTAIS, VIDROS PARA AQUÁRIO, ENFEITES NATALINOS, VIDROS E CRISTAIS PLANOS E TEMPERADOS, MATERIAL ÓTICO, BENEFICIAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE VIDROS E CRISTAIS, FIBRA E LÃ DE VIDRO, FABRICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PEÇAS E ARTEFATOS DE FIBRAS DE VIDROS, CERÂMICA DE LOUÇA E PORCELANA, PNEUMÁTICOS E CÂMARA DE AR, ARTEFATOS DE BORRACHA E LÁTEX, DE BENEFICIAMENTO E ESTOCAGEM DE BORRACHA, RECAUCHUTAGEM, REGENERAÇÃO E MONTAGEM DE PNEUS DE TUBARÃO	ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA	1) Fundação ou não do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Material Plástico, Plásticos Descartáveis e Flexíveis, Quí- micas e Farmacêuticas, Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e Cortiça, Artefatos de Papel, Papelão e Cortiça, Áreas de Reflorestamento, Vidros, Cristais, Espelhos, Lapidação, Decoração de Vidros e Cristais, Vidros para Aquário, Enfeites Natalinos, Vidros e Cristais Planos e Temperados, Material Ótico, Beneficiamento e Transformação de Vidros e Cristais, Fibra e Lã de Vidro, Fabricação e Recuperação de Peças e Artefatos de Fibras de Vidros, Cerâmica de Louça e Porcelana, Pneumáticos e Câmara de Ar, Artefatos de Borracha e Látex, de Beneficiamento e Estocagem de Borracha, Recauchutagem, Regeneração e Montagem de Pneus de Tubarão; 2) Discussão e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Eleição da Diretoria Efetiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto a Federação, efetivos e suplentes; 4) Posse dos dirigentes eleitos, efetivos e suplentes, 5) Autorização para que o Presidente eleito promova o respectivo registro dos atos de constituição da entidade perante o Cartório de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Braço do Norte e 6) Fixação do valor da mensalidade social a ser cobrada dos associados.
11/04/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO DE CASCAVEL E REGIÃO - SINTRAVES	ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA	a) Alteração Base Territorial para Inclusão de Municipios
07/04/2017	DECRETO No - 9.028, DE 6 DE ABRIL DE 2017	DECRETO	Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, integrante da estrutura básica do Ministério do Trabalho
07/04/2017	SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA, TRABALHADORES TEMPORÁRIOS, LEITURA DE MEDIDORES E ENTREGA DE AVISOS, OFICIAIS ELETRICISTAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, GÁS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS	ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA	a) Ratificação da Alteração de denominação do Sindicato; b) Ratificação da ampliação de base territorial e categoria de representação do Sindicato.
07/04/2017	COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS OFICIAIS ELETRICISTAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E DE GÁS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE	ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA	a) fundação do Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalações Elétricas, Hidráulicas e de Gás da Região Metropolitana de Belo Horizonte, por desmembramento de categoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias na Construção e do Mobiliário de Contagem - CNPJ 21.123.302/0001-27; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Betim - CNPJ 21.171.293/0001-40; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Belo Horizonte, CNPJ 17.434.754/000152; b) aprovação do Estatuto Social; c) eleição, apuração e posse da Diretoria; d) filiação a central sindical; e) fixação de mensalidade associativa; f) assuntos diversos.
06/04/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE TELÊMACO BORBA - STICM TELÊMACO BORBA	ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESPECÍFICA	- Alteração Estatutária do Sindicato.
05/04/2017	Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Cimento, Cal e Gesso, Ladrilhos, Artefatos de Cimento, Cerâmica de Barro cozido para uso da construção, Azulejos e pisos, produtos de Cerâmicos NãoRefratários, produtos Cerâmicos Refratários, Porcelanas, Louças, Sanitários de Cerâmicas, Argamassas e Estruturas Pré-Moldadas de Concreto Armado no Estado do Espírito Santo	Pedido de Alteração Estatutária	o Pedido de Alteração Estatutária
05/04/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS FERROVIÁRIAS NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA	ASSEMBLÉIA ELEITORAL	Eleições Sindicais
04/04/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE VIDROS, CRISTAIS, ESPELHOS, CERÂMICA, DE LOUÇA DE PÓ DE PEDRA, DE PORCELANA DE LOUÇA DE BARRO, DE CAMPINAS, VALINHOS ,ITÚ, SUMARÉ E SALTO	ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL	Eleições Sindicais
31/03/2017	PORTARIA No - 290, DE 30 DE MARÇO DE 2017 - MTE	PORTARIA	Cria o grupo de trabalho denominado GT aferição e dá outras providências.
31/03/2017	PORTARIA No - 291, DE 30 DE MARÇO DE 2017 - MTE	PORTARIA	Aprova instruções para aferição e dos requisitos de representatividade das centrais e dá outras providências.
30/03/2017	SINDIMADMOV - Sindicato das Indústrias Madereiras	ALTERAR a denominação	ALTERAR a denominação do SINDIMADMOV - Sindicato das Indústrias Madereiras, para SINDIMADMOV - Sindicato das Indústrias Madereiras e Moveleiras do Sudoeste do Paraná junto ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais.
30/03/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE CAMOCIM (STICCC)	ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA	ALTERAÇÃO E S TAT U T Á R I A
27/03/2017	Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Umuarama - SINTRICOMU	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO	Pedido de registro de alteração estatutária
27/03/2017	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO	Pedido de registro de alteração estatutária
23/03/2017	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHO DO SECRETÁRIO	RETIFICAÇÃO	RETIFICAR a NT 103/2017/CGRS/SRT/MTb
22/03/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CERÂMICA PARA CONSTRUÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS – SINTICER	ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA	Prestação de contas do exercício de 2016 e assuntos gerais
17/03/2017	Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Construção Pesada, Mobiliário, Artefato de Cimento de Itapecuru Mirim, Miranda do Norte, Anajatuba, Matões do Norte, Cantanhede e São Mateus-MA	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO	Pedido de Alteração Estatutária
17/03/2017	COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL DE CANDIOTA	ASSEMBLEIA GERAL	1) Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL DE CANDIOTA; 2) Leitura e aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição, apuração dos votos e posse da diretoria provisória; 4) Assuntos gerais.
10/03/2017	STICMA - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Araraquara	Pedido de Alteração Estatutária	Arquiva Pedido de Alteração Estatutária
09/03/2017	Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e Montagens em geral do Mobiliário de João Monlevade e Região	Despacho Secretário	ARQUIVAR processo do sindicato
06/03/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE MONTENEGRO –RS	Pedido dealteração estatutária	Pedido de alteração estatutária
03/03/2017	COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E NAS EMPRESAS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE USINAS, LINHAS DE TRANSMISSÃO, SUBESTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE MANHUAÇU	ASSEMBLEIA GERAL	:a) Votar e aprovar, ou não, a criação do Sindicato e definir a base territorial; b) Aprovada a fundação, discutir, votar e aprovar o estatuto social; c) Eleger a diretoria e conselho fiscal
02/03/2017	SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE GESSO, MÁRMORE E GRANITO DO ESTADO DO PIAUÍ	ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
17/02/2017	NORMATIVA Nº 1	Normativa	Dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos. O
17/02/2017	CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO	ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA	SSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
16/02/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE JABOTICABAL	CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANO 2017	CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANO 2017
16/02/2017	Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil em Geral, Leve e Pesada, Indústria e Produtos de Cimento, Pré-Moldados, Concretos, Britas, Britador, Cal e Gesso , Construção de Edifícios, Obras de Infraestrutura e Serviços Especializados para Construção, Parques Eólicos e Solares, de Mossoró e Região Oesre do Estado do Rio Grande do Norte- SINTRACOM/RN	Despacho Secretário	Pedido de registro de alteração estatutária
16/02/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE JABOTICABAL	CONTRIBUIÇÃO SINDICAL	CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
15/02/2017	CONTRIBUIÇÃO SINDICAL	ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA	RERRATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
15/02/2017	DECRETO No - 8.989, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017	DECRETO	DECRETO No - 8.989, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
14/02/2017	SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE GOIÁS	ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA	1) Extensão da categoria atualmente representada, para inclusão das seguintes categorias de trabalhadores:;2) Alteração da denominação da Entidade para: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Pesada e do Mobiliário da Região Sul do Estado de Goiás; 3) Alterações Estatutárias decorrentes da pauta da Assembleia Geral objeto desta convocação
14/02/2017	CONTRICOM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO	CONTRIBUIÇÃO SINDICAL	CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
14/02/2017	COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE NAZÁRIA	ASSEMBLÉIA GERAL	: a.Aprovação da Fundação do Sindicato acima referido; b.Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; c.Eleição e Posse da 1ª Diretoria, Conselho fiscal, delegados representantes e suplentes
13/02/2017	COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPREITEIRAS, SUBEMPREITEIRAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS À CONSTRUÇÃO CIVIL DE MANAUS	ASSEMBLEIA GERAL	1) Fundação do Sindicato das Empreiteiras, Subempreiteiras e Prestadores de Serviços à Construção Civil de Manaus - SINESMAN, que representará a categoria das Empreiteiras, Subempreiteiras e Prestadores de Serviços à Construção Civil de Manaus, na base territorial do Município de Manaus, Capital do Estado do Amazonas; 2) Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; 3) Eleição e posse da primeira diretoria; 4) Filiação à Federação Sindical Estadual e respectiva Confederaçã
10/02/2017	SINTRACICAP - Sindicato de Capivari	DESPACHOS DO SCRETÁRIO	ALTERAR a categoria

08/02/2017	COMISSÃO ORGANIZADORA PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS PROMOTORAS DE CRÉDITO E CORRESPONDENTES COM BASE TERRITORIAL NOS ESTADOS: SÃO PAULO - SP, MINAS GERAIS - MG, PARANÁ - PR, RIO GRANDE DO SUL - RS, SANTA CATARINA - SC, RIO DE JANEIRO - RJ, BAHIA - BA, GOIÁS - GO, PERNAMBUCO - PE, CEARÁ - CE, INCLUSIVE NO DISTRITO FEDERAL - DF	ASSEMBLÉIA GERAL	a) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes, com base territorial, nos estados a saber: São Paulo - SP, Minas Gerais - MG, Paraná - PR, Rio Grande do Sul - RS, Santa Catarina - SC, Rio de Janeiro - RJ, Bahia - BA, Goiás - GO, Pernambuco - PE, Ceará - CE, inclusive no Distrito Federal - DF. b) Aprovação do estatuto social ; c) Eleição e posse da diretoria, cuja eleição será através de procedimento eleitoral a ser determinado pela assembleia; d) Aprovação do valor da mensalidade social e) Definição do local da sede provisória, f) Filiação a Central Sindical.
27/01/2017	SINDUSCON - Sindicato da Indústria da Construção Civil de Tubarão	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO - DESPACHOS DO SECRETÁRIO	Notificação do Representante Legal do Sindicato, sob pena de ARQUIVAMENTO do citado pedido de alteração estatutária.
25/01/2017	SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE ANÁPOLIS	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO - DESPACHOS DO SECRETÁRIO	ARQUIVA o processo do sindicato
16/01/2017	PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2017	PORTARIA	Regulamenta o disposto no art. 10 da Medida Provisória nº 767, de 6 de janeiro de 2017. - PERÍCIAS MÉDICAS
16/01/2017	PORTARIA Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2017	PORTARIA	Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.
16/01/2017	S.I.M.M. - Sindicato da Indústria do Mobiliário de Mirassol-SP	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO - DESPACHOS DO SECRETÁRIO	ARQUIVA o processo do sindicato
16/01/2017	COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS DIRIGENTES SINDICAIS DO ESTADO DO PARANÁ - SINDISPAR	Aviso de Anulação e Cancelamento da Assembleia Geral	Aviso de Anulação e Cancelamento da Assembleia Geral Pró Fundação, publicada no Diário Oficial da União, nº 248, Seção 3, pagina 163 em 27/12/2016
13/01/2017	STCC - Sindicato dos Trabalhadores em Construção Civil do Município de Guairá	SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO - DESPACHOS DO SECRETÁRIO	INDEFERIMENTO do processo de Pedido de Registro Sindical
09/01/2017	COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE	ASSEMBLÉIA GERAL	a) Fundação e Constituição do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de São Gonçalo Amarante/Ce, com base territorial no Município de São Gonçalo do Amarante-Ce; b) Em caso positivo, discussão e deliberação do Estatuto Social da Entidade; c) Eleição e posse para o primeiro mandato da Diretoria, do Conselho Fiscal, do Delegados e dos Representantes junto à Federação e Confederação, cuja eleição será através de procedimento eleitoral a ser determinado pela Assembleia; d) Aprovação do valor da mensalidade social; e) Definição da Sede provisória; e f) Autorização para filiação à federação, confederação e central sindical.
02/01/2017	PORTARIA Nº 1.464, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016	PORTARIA MTE	Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2016
02/01/2017	CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS VIGILANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS	III CONGRESSO NACIONAL EXTRAORDINÁRIO	III CONGRESSO NACIONAL EXTRAORDINÁRIO