Organizações criticam declaração de presidente contra tirar propriedade com trabalho escravo.

 
A Força Sindical divulgou uma nota dizendo que a crítica de Bolsonaro sobre tirar propriedade por trabalho análogo à escravidão "é um absurdo e remete à ideia de Casa Grande e Senzala dos tempos antigos". 

O comunicado é assinado pelo presidente da organização, Miguel Torres, e afirma que "é preciso avisar o presidente da República que a escravidão foi abolida no Brasil em maio de 1888".  A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a Força Sindical, a declaração de Bolsonaro atende a interesses de empresários do setor ruralista e do agronegócio. 

Torres afirmou que a "fragilização institucional da fiscalização acarretará no aumento da escravidão contemporânea". Segundo a entidade, mudanças em normas trabalhistas devem ser debatidas "de forma democrática e transparente". 

Para Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), a lei trabalhista está sendo desestruturada no governo Bolsonaro. "Em um ambiente onde muitas normas sobre o trabalho vão deixar de existir, tudo que tange o trabalho análogo à escravidão é preocupante", disse. 

Diante dessa situação, segundo ele, a UGT tem se preocupado com a saúde do trabalhador e com o futuro das relações profissionais. 

"Nós esperávamos que o governo Bolsonaro fosse pautado pelo atraso nas relações sociais", disse Wagner Gomes, secretário geral da CTB (Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil). De acordo com ele, "com esse posicionamento [de Bolsonaro], a sociedade brasileira caminha a passos largos para o obscurantismo". 

Álvaro Egea, secretário geral da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), afirmou que a declaração do presidente sinaliza "um retrocesso institucional e civilizatório imenso". Na opinião dele, a população e o movimento sindical precisa "reagir e sair às ruas para protestar". 

Bolsonaro (PSL) disse nesta quarta-feira que a prática de trabalho escravo tem que ser mais bem tipificada para que a punição seja restrita a quem cometeu o crime, mas atinja também quem está na área urbana.

"Quem pratica trabalho escravo tem que ter uma punição. Agora, por outro lado, vamos supor que o cara estava acorrentado lá, era o trabalho escravo, você tem que punir o Seu João, com 80 anos de idade. Ao você expropriar, você puniu a Dona Maria, que estava há 60 anos trabalhando com ele na fazenda, os filhos, que estavam há 40 anos trabalhando, os netos, que estavam há 20 anos trabalhando. Você pune todo mundo. A punição tem que atingir você, não todo mundo", disse ele.

Bolsonaro criticou as mesmas regras, que caracterizam trabalho análogo à escravidão, nesta terça-feira (30), em cerimônia no Palácio do Planalto. Ele disse que o governo discute mudanças no legislativo atual.

"Tem juristas que entendem que trabalho análogo à escravidão também é escravo", disse. Sem citar detalhes, afirmou que o aperfeiçoamento das normas "é muito bem-vindo".

"De acordo com quem vai autuar ou não aquele possível erro da função do trabalho, a pessoa vai responder por trabalho escravo. E aí, se for condenado, dada a confusão que existe na Constituição no meu entender, o elemento perde sua propriedade", afirmou o presidente. 

A última portaria editada pelo governo federal, em 2017, detalha que para ser configurado um trabalho análogo à escravidão basta ele se enquadrar em um dos seguintes requisitos: trabalho forçado, jornada exaustiva, condição degradante de trabalho, restrição de locomoção em razão de dívida ou retenção no local de trabalho.

Sem citar números, Bolsonaro disse que no Brasil há uma "minoria insignificante" que explora seus trabalhadores de forma semelhante à escravidão.

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Leia a nota completa da Força Sindical abaixo. 

A Direção da Força Sindical lamenta a nefasta declaração do presidente da República Jair Bolsonaro que criticou a Medida (Portaria) que manda expropriar propriedade que explorar trabalho análogo à escravidão.

Tal declaração é um absurdo e remete a ideia de Casa Grande e Senzala dos tempos antigos, demonstrando claramente que o atual ocupante do Palácio do Planalto desconhece a realidade do mundo do trabalho no País. É preciso avisar o presidente da República que a escravidão foi abolida no Brasil em maio de 1888.

Infelizmente, a declaração atende a interesses espúrios de uma pequena parcela de maus empresários, principalmente do setor ruralista e do agronegócio.

É bom ressaltar que a fragilização institucional da fiscalização acarretará aumento da escravidão contemporânea, uma das mais graves violações aos direitos humanos, com a exposição do Brasil a sanções comerciais internacionais.

As entidades sindicais brasileiras, ao longo de muitas décadas, vêm promovendo inúmeras ações pelo fortalecimento do conceito de trabalho decente. No mundo globalizado, as normas do trabalho devem seguir as orientações da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que defende o Trabalho Decente, cobra mais transparência nas relações capital e trabalho e uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores em todo o mundo.

Ressaltamos que qualquer mudança nas normas trabalhistas deve ser amplamente debatida nas comissões tripartites de forma democrática e transparente.

Miguel Torres
Presidente da Força Sindical