Além das autorizações já previstas, como compra da casa própria e tratamento de doenças graves, um projeto de lei está sendo discutido na Câmara dos Deputados para permitir que parte do saldo do FGTS possa ser utilizado para instalação de equipamentos de geração de energia solar em residências.
O PL 2554/24, apresentado pelo deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), se aprovado, permitirá que trabalhadores utilizem o FGTS para comprar e instalar geradores e placas fotovoltaicas em suas casas.
Tavares explica que o objetivo é incentivar o uso de energias renováveis e, ao mesmo tempo, oferecer benefícios econômicos aos trabalhadores, disse em entrevista à Agência Câmara de Notícias.
Pela proposta, até 50% do saldo do FGTS poderá ser utilizado nessa modalidade, a cada cinco anos. Caberá ao conselho do fundo estabelecer as condições necessárias para a operacionalização da lei, incluindo os procedimentos para saque, os critérios de elegibilidade dos sistemas de energia solar fotovoltaica e as certificações necessárias das empresas fornecedoras.
De acordo com informações do Portal Solar, o custo de instalação do sistema de energia solar em uma residência pode variar de R$ 9 mil a R$ 26 mil, dependendo da potência do gerador. Já o preço do equipamento (gerador e placas) tem uma faixa muito ampla, dependendo da configuração e dimensão do projeto.
VALOR INVESTE
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