Dias Toffoli, presidente do STF, afirma em videoconferência que o país está sem perspectivas. Bolsonaro usa Fiesp para o papel de atacar o isolamento
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Doze dias depois de Jair Bolsonaro levar empresários para pressionar o Supremo Tribunal Federal e forçar uma reunião com o presidente do STF, fora da agenda, nesta terça-feira (19) foi a vez de as centrais sindicais se reunirem com Dias Toffoli.
Colapso e caos, foram as palavras utilizadas pelo presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, para definir a atual conjuntura durante a conferência virtual. “O governo é negligente diante dos graves problemas estruturais do país, a economia fadiga e sinaliza para uma depressão, e o desemprego em massa e a escalada da pobreza, na medida que falta assistência aos desamparados, sinaliza para um ambiente de caos”.
“O cenário do Brasil de hoje é de colapso”, reiterou o dirigente da CTB, que esteve presente à reunião virtual. O objetivo era pedir apoio do ministro nas ações de combate à pandemia de coronavírus, pois não há coordenação por parte do governo.
Adilson Araújo enfatizou a indignação das Centrais: “Falta governo, faltam políticas públicas, e a inexistência de uma coordenação de governo coloca o país à deriva”. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, admitiu a triste realidade: “Estamos há dois meses sem perspectiva, essa é a verdade”, afirmou.
“Falta coordenação, falta orientação, faltam medidas que nos dêem tranquilidade”, afirmou Toffoli em declaração reproduzida no site do STF.
Na segunda-feira (18), onze centrais sindicais lançaram a campanha “Fora Bolsonaro” que defende a saída de Jair Bolsonaro da presidência da República. “Somos o epicentro da crise e sem um compromisso amplo da sociedade, e com o governo insistindo em ser um ponto fora da curva, o país poderá mergulhar numa crise jamais assistida na nossa história”, argumentou Adilson.
De acordo com Adilson, os representantes das Centrais apontaram ao ministro preocupação com a pressão que o governo federal e segmentos de empresários fazem contra governos municipais e estaduais pela suspensão do isolamento social e liberação de atividades não essenciais.
“Querem fazer a toque de caixa, em pleno pico da pandemia”. Segundo Adilson, as Centrais alertaram Dias Toffoli de que não resta outro caminho que não seja o de constituir “uma grande aliança com o povo para salvar o país”.
Pressão da Fiesp e sumiço do “superministro”
O presidente da CUT, Sérgio Nobre, criticou o modo como Bolsonaro e empresários, aliando-se a ele, pressionam o STF a afrouxar a política de isolamento por todo o país.
“Aqui tem uma pressão desenfreada por parte de setores empresariais, que leva governos estaduais e municipais a liberar trabalho de áreas não essenciais”, diz Nobre, lembrando que o cenário da pandemia não permite qualquer flexibilização, na medida em que o sistema de leitos hospitalares está em colapso, falta proteção social e a curva da pandemia está crescendo.
Ele citou uma entidade em particular: “Bolsonaro escalou a Fiesp para fazer esse papel lamentável”. O presidente da entidade, Paulo Skaf, que tenta alterar o regime interno para conseguir mais um mandato na casa, é aliado do chefe do Executivo.
Segundo o presidente da CUT, as autoridades de saúde recomendam duas condições para acabar com a política de isolamento: ter 40% dos leitos disponíveis à população e observar diminuição da curva da pandemia durante 14 dias. “Aqui no Brasil o quadro é inverso”, disse Nobre.
“É importante que o STF ajude a coordenar esse processo. É importante ter coordenação. Bolsonaro não coordena.” O sindicalista observou que o processo não pode ficar apenas nas mãos de governadores e prefeitos, com políticas e medidas diferentes em cada lugar.
Ele também citou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que “sumiu na crise”. E ironizou o “super ministro” de Bolsonaro, que acumulou cinco pastas: Trabalho, Planejamento, Indústria/Comércio, Fazenda e Previdência. “E nenhuma funciona. Estamos não só perdendo vidas, mas empurrando a nossa economia para a maior crise da história. Cadê as políticas de trabalho? As pessoas estão perdendo emprego e não tem ministro do Trabalho. A indústria está morrendo na pandemia e não temos política industrial, o sistema de Previdência está em colapso e não consegue atender as pessoas desde antes da pandemia.”
Soluções políticas
Ainda na reportagem publicada no site do STF, Dias Toffoli disse estar “convicto de que a sociedade, tendo os sindicatos como representantes dos trabalhadores, deve apresentar uma proposta”. O ministro também ressaltou que o Ministério da Economia pode contribuir mais e deve ser acionado pelas Centrais considerando que a pasta acumulou áreas importantes como Trabalho, Previdência e Indústria e Comércio.
Dias Toffoli ainda destacou que a política deve ser o espaço para a discussão das soluções. “Não há outro caminho que não seja pela política”. O ministro lembrou que a atuação do STF tem buscado garantir os direitos sociais e individuais, sempre respeitando o Parlamento
Também participaram da webconferência representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral de Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central dos sindicatos Brasileiros (CSB). Clemente Ganz, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Celso Napolitano, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), também estiveram presentes ao encontro.
Vermelho