|
1
|
09/08/2016
|
Associados de sindicato não precisam ser incluídos no polo passivo de ação
|
670 |
|
2
|
01/08/2016
|
Turma destina indenização por dano moral coletivo para fundo voltado a crianças e adolescentes
|
640 |
|
3
|
26/07/2016
|
Acordo em ação preparatória para dissídio não impede processo individual
|
652 |
|
4
|
08/03/2016
|
Análise individual não anula chance de tutela coletiva do interesse
|
666 |
|
5
|
24/08/2015
|
Projeto cria ação promocional trabalhista em nome de interesses difusos
|
712 |
|
6
|
06/05/2015
|
Sindicato pode representar apenas um trabalhador em ação de equiparação
|
741 |
|
7
|
05/03/2015
|
Federação pode atuar como substituta de categoria profissional sem sindicato
|
811 |
|
8
|
25/02/2015
|
Sindicatos processam McDonald's por descumprir leis trabalhistas
|
800 |
|
9
|
20/02/2015
|
Ação coletiva do Sindicato dos Jornalistas RS beneficia toda a categoria
|
1325 |
|
10
|
19/02/2015
|
Turma mantém desmembramento de sindicato para criação de sindicato específico
|
856 |
|
11
|
19/02/2015
|
Sindicato é excluído de ação de herdeiros de estivador vítima de acidente de trabalho
|
781 |
|
12
|
16/10/2014
|
Sindicato de ferroviários tem legitimidade reconhecida em ação com um único representado
|
851 |
|
13
|
08/10/2014
|
MP não pode cobrar dano coletivo se irregularidade envolve quatro pessoas
|
750 |
|
14
|
04/10/2014
|
Coletivização das ações individuais no âmbito da Justiça do Trabalho
|
837 |
|
15
|
04/10/2014
|
Tribunais cumprem 40% da meta para julgar ações coletivas em 2014
|
830 |
|
16
|
18/09/2014
|
Turma do TST nega limitação de multa por descumprimento de norma coletiva
|
891 |
|
17
|
16/07/2014
|
Casas Bahia é condenada em R$ 1 milhão por dano moral coletivo
|
952 |
|
18
|
16/07/2014
|
Casas Bahia é condenada em R$ 1 milhão por dano moral coletivo
|
757 |
|
19
|
31/05/2014
|
Sindicato pode atuar como substituto processual de um único trabalhador
|
853 |
|
20
|
13/05/2014
|
Rede de lojas é condenada em dano moral coletivo por exigir jornadas exaustivas
|
842 |
|
21
|
07/05/2014
|
Turma defere honorários sem credenciamento formal de advogado de sindicato
|
899 |
|
22
|
01/05/2014
|
TST não tem competência para julgar ação coletiva de sindicato
|
782 |
|
23
|
17/09/2013
|
Mesmo com pedidos idênticos, existência de ação coletiva não impede ação individual
|
906 |
|
24
|
03/05/2013
|
SENTENÇA: Ação de Cumprimento (SINTRACON Toledo x GALLAS & CIA LTDA)
|
10128 |
|
25
|
25/04/2013
|
SENTENÇA: Ação de Cumprimento (STIMMQI de Quedas do Iguaçu X SANDRO LUIZ GALVAN & CIA LTDA. – ME)
|
1433 |
|
26
|
17/03/2013
|
Substituição processual garante a sindicato o recebimento de honorários
|
977 |
|
27
|
06/03/2013
|
Depois de acordo com trabalhadores, Shell e Basf terão de pagar R$ 200 milhões por danos coletivos
|
966 |
|
28
|
23/01/2013
|
TRT-SC aumenta indenização por danos coletivos
|
924 |
|
29
|
27/06/2012
|
Ministério Público pede readmissão de funcionários do banco Itaú
|
1086 |
|
30
|
26/06/2012
|
Sindicato terá de devolver a associado verba de honorários advocatícios retida indevidamente
|
1365 |
|
31
|
14/03/2012
|
Processo do Sintracon Curitiba contra Irthá Engenharia S.A
|
2258 |
|
32
|
13/01/2012
|
Sindicato de bancários pode pleitear gratificação semestral suprimida
|
1110 |
|
33
|
15/12/2011
|
É possível substituição processual com um único substituído
|
1502 |
|
34
|
28/11/2011
|
Sindicato de bancários sofrerá ação de cobrança no lugar dos associados
|
1009 |
|
35
|
07/11/2011
|
Turma assegura legitimidade de sindicato em ação sobre horas extras
|
989 |
|
36
|
21/07/2011
|
Ação coletiva não impediu radialista de propor ação individual
|
1013 |
|
37
|
20/06/2011
|
TST aceita que sindicato peça horas extras por participação em cursos
|
1077 |
|
38
|
14/06/2011
|
Súmula 219 do TST
|
1226 |
|
39
|
07/06/2011
|
Honorários: JT rejeita competência em demanda entre sindicato e sindicalizado
|
1308 |
|
40
|
18/04/2011
|
Sindicato pode negociar dias parados de greve em ação civil pública
|
908 |
|
41
|
30/03/2011
|
Bancário não sindicalizado é incluído em processo na fase de execução
|
1095 |
|
42
|
24/02/2011
|
SDI1 aplica novo entendimento sobre irregularidade de representação processual
|
1262 |
|
43
|
24/04/2010
|
Necessidade de individualização de cartões de ponto impossibilita substituição processual de sindicato
|
972 |
|
44
|
24/04/2010
|
Substituto processual: honorários advocatícios de sindicato dependem de declaração de pobreza dos substituídos
|
993 |
|
45
|
05/04/2010
|
Sindicato de bancários receberá honorários advocatícios na condição de substituto processual
|
954 |
|
46
|
03/12/2009
|
Substituição processual por sindicato não impede que trabalhadores desistam de ação
|
922 |
|
47
|
20/12/2007
|
Sindicato pode ajuizar ação defendendo filiados sem depender de autorização
|
1207 |
|
48
|
29/10/2007
|
Escola terá de pagar honorários a sindicato
|
934 |
|
49
|
24/10/2007
|
Sindicato tem legitimidade para representar categoria sem procuração
|
1058 |
|
50
|
30/08/2007
|
TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores
|
1733 |