AÇÕES DE CUMPRIMENTO

Substituição Processual pelo Sindicato


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# Data Título do Artigo Acessos
1 09/08/2016 Associados de sindicato não precisam ser incluídos no polo passivo de ação 212
2 01/08/2016 Turma destina indenização por dano moral coletivo para fundo voltado a crianças e adolescentes 190
3 26/07/2016 Acordo em ação preparatória para dissídio não impede processo individual 196
4 08/03/2016 Análise individual não anula chance de tutela coletiva do interesse 227
5 24/08/2015 Projeto cria ação promocional trabalhista em nome de interesses difusos 293
6 06/05/2015 Sindicato pode representar apenas um trabalhador em ação de equiparação 307
7 05/03/2015 Federação pode atuar como substituta de categoria profissional sem sindicato 324
8 25/02/2015 Sindicatos processam McDonald's por descumprir leis trabalhistas 376
9 20/02/2015 Ação coletiva do Sindicato dos Jornalistas RS beneficia toda a categoria 543
10 19/02/2015 Turma mantém desmembramento de sindicato para criação de sindicato específico 396
11 19/02/2015 Sindicato é excluído de ação de herdeiros de estivador vítima de acidente de trabalho 325
12 16/10/2014 Sindicato de ferroviários tem legitimidade reconhecida em ação com um único representado 357
13 08/10/2014 MP não pode cobrar dano coletivo se irregularidade envolve quatro pessoas 329
14 04/10/2014 Coletivização das ações individuais no âmbito da Justiça do Trabalho 394
15 04/10/2014 Tribunais cumprem 40% da meta para julgar ações coletivas em 2014 378
16 18/09/2014 Turma do TST nega limitação de multa por descumprimento de norma coletiva 372
17 16/07/2014 Casas Bahia é condenada em R$ 1 milhão por dano moral coletivo 454
18 16/07/2014 Casas Bahia é condenada em R$ 1 milhão por dano moral coletivo 335
19 31/05/2014 Sindicato pode atuar como substituto processual de um único trabalhador 396
20 13/05/2014 Rede de lojas é condenada em dano moral coletivo por exigir jornadas exaustivas 394
21 07/05/2014 Turma defere honorários sem credenciamento formal de advogado de sindicato 406
22 01/05/2014 TST não tem competência para julgar ação coletiva de sindicato 356
23 17/09/2013 Mesmo com pedidos idênticos, existência de ação coletiva não impede ação individual 452
24 03/05/2013 SENTENÇA: Ação de Cumprimento (SINTRACON Toledo x GALLAS & CIA LTDA) 7037
25 25/04/2013 SENTENÇA: Ação de Cumprimento (STIMMQI de Quedas do Iguaçu X SANDRO LUIZ GALVAN & CIA LTDA. – ME) 908
26 17/03/2013 Substituição processual garante a sindicato o recebimento de honorários 526
27 06/03/2013 Depois de acordo com trabalhadores, Shell e Basf terão de pagar R$ 200 milhões por danos coletivos 488
28 23/01/2013 TRT-SC aumenta indenização por danos coletivos 488
29 27/06/2012 Ministério Público pede readmissão de funcionários do banco Itaú 610
30 26/06/2012 Sindicato terá de devolver a associado verba de honorários advocatícios retida indevidamente 885
31 14/03/2012 Processo do Sintracon Curitiba contra Irthá Engenharia S.A 1380
32 13/01/2012 Sindicato de bancários pode pleitear gratificação semestral suprimida 668
33 15/12/2011 É possível substituição processual com um único substituído 1045
34 28/11/2011 Sindicato de bancários sofrerá ação de cobrança no lugar dos associados 535
35 07/11/2011 Turma assegura legitimidade de sindicato em ação sobre horas extras 537
36 21/07/2011 Ação coletiva não impediu radialista de propor ação individual 566
37 20/06/2011 TST aceita que sindicato peça horas extras por participação em cursos 649
38 14/06/2011 Súmula 219 do TST 606
39 07/06/2011 Honorários: JT rejeita competência em demanda entre sindicato e sindicalizado 873
40 18/04/2011 Sindicato pode negociar dias parados de greve em ação civil pública 511
41 30/03/2011 Bancário não sindicalizado é incluído em processo na fase de execução 695
42 24/02/2011 SDI1 aplica novo entendimento sobre irregularidade de representação processual 791
43 24/04/2010 Necessidade de individualização de cartões de ponto impossibilita substituição processual de sindicato 566
44 24/04/2010 Substituto processual: honorários advocatícios de sindicato dependem de declaração de pobreza dos substituídos 574
45 05/04/2010 Sindicato de bancários receberá honorários advocatícios na condição de substituto processual 534
46 03/12/2009 Substituição processual por sindicato não impede que trabalhadores desistam de ação 517
47 20/12/2007 Sindicato pode ajuizar ação defendendo filiados sem depender de autorização 568
48 29/10/2007 Escola terá de pagar honorários a sindicato 530
49 24/10/2007 Sindicato tem legitimidade para representar categoria sem procuração 615
50 30/08/2007 TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores 1073


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