AÇÕES DE CUMPRIMENTO

Substituição Processual pelo Sindicato


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# Título do Artigo Acessos
Associados de sindicato não precisam ser incluídos no polo passivo de ação 341
Turma destina indenização por dano moral coletivo para fundo voltado a crianças e adolescentes 308
Acordo em ação preparatória para dissídio não impede processo individual 327
Análise individual não anula chance de tutela coletiva do interesse 345
Projeto cria ação promocional trabalhista em nome de interesses difusos 389
Sindicato pode representar apenas um trabalhador em ação de equiparação 409
Federação pode atuar como substituta de categoria profissional sem sindicato 436
Sindicatos processam McDonald's por descumprir leis trabalhistas 495
Ação coletiva do Sindicato dos Jornalistas RS beneficia toda a categoria 742
Turma mantém desmembramento de sindicato para criação de sindicato específico 513
Sindicato é excluído de ação de herdeiros de estivador vítima de acidente de trabalho 429
Sindicato de ferroviários tem legitimidade reconhecida em ação com um único representado 483
MP não pode cobrar dano coletivo se irregularidade envolve quatro pessoas 439
Coletivização das ações individuais no âmbito da Justiça do Trabalho 503
Tribunais cumprem 40% da meta para julgar ações coletivas em 2014 484
Turma do TST nega limitação de multa por descumprimento de norma coletiva 466
Casas Bahia é condenada em R$ 1 milhão por dano moral coletivo 559
Casas Bahia é condenada em R$ 1 milhão por dano moral coletivo 437
Sindicato pode atuar como substituto processual de um único trabalhador 525
Rede de lojas é condenada em dano moral coletivo por exigir jornadas exaustivas 507


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