AÇÕES DE CUMPRIMENTO

Substituição Processual pelo Sindicato


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# Título do Artigo Acessos
Associados de sindicato não precisam ser incluídos no polo passivo de ação 272
Turma destina indenização por dano moral coletivo para fundo voltado a crianças e adolescentes 246
Acordo em ação preparatória para dissídio não impede processo individual 264
Análise individual não anula chance de tutela coletiva do interesse 285
Projeto cria ação promocional trabalhista em nome de interesses difusos 329
Sindicato pode representar apenas um trabalhador em ação de equiparação 346
Federação pode atuar como substituta de categoria profissional sem sindicato 371
Sindicatos processam McDonald's por descumprir leis trabalhistas 431
Ação coletiva do Sindicato dos Jornalistas RS beneficia toda a categoria 677
Turma mantém desmembramento de sindicato para criação de sindicato específico 447
Sindicato é excluído de ação de herdeiros de estivador vítima de acidente de trabalho 365
Sindicato de ferroviários tem legitimidade reconhecida em ação com um único representado 416
MP não pode cobrar dano coletivo se irregularidade envolve quatro pessoas 376
Coletivização das ações individuais no âmbito da Justiça do Trabalho 448
Tribunais cumprem 40% da meta para julgar ações coletivas em 2014 424
Turma do TST nega limitação de multa por descumprimento de norma coletiva 409
Casas Bahia é condenada em R$ 1 milhão por dano moral coletivo 495
Casas Bahia é condenada em R$ 1 milhão por dano moral coletivo 378
Sindicato pode atuar como substituto processual de um único trabalhador 466
Rede de lojas é condenada em dano moral coletivo por exigir jornadas exaustivas 448


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