Comissão da Reforma Política adia votação do parecer para 9 de novembro

A reunião da Comissão Especial da Reforma Política foi encerrada sem a votação do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Como o anteprojeto de Fontana apresentou mudanças em relação ao texto emendado anteriormente, o presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), decidiu abrir novo prazo para emendas até o dia 8 de novembro, com previsão para começar a votação no dia seguinte.

O relator apresentou a versão final do seu texto para ser votado com uma importante mudança na forma de apuração dos votos para deputados.

Pela proposta, a escolha dos deputados continuará seguindo o sistema proporcional, com o eleitor votando uma vez: na legenda ou no candidato, como é hoje.

Já a apuração seguirá a chamada Fórmula D'Hondt, na qual os votos dados à legenda são usados para fortalecer o resultado dos primeiros colocados da lista partidária.

Na versão anterior do relatório, havia a previsão de o eleitor ter direito a votar duas vezes para deputado: na legenda e no candidato, sendo o resultado definido a partir de uma combinação de ambos.

Fonte: Agência Câmara, 28 de outubro de 2011