Curitiba tem protesto contra projeto da terceirização

Votação dos destaques do projeto na Câmara dos Deputados foi adiada para a próxima quarta-feira

Depois de uma tarde de debates acalorados, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou ontem à noite um acordo entre líderes partidários para votar os destaques ao projeto de lei 4.330, somente na quarta-feira. Cunha queria liquidar a votação ontem, mas não conseguiu. O projeto regulamenta as terceirizações no País e permite que elas sejam feitas inclusive nas atividades-fim das empresas. Atualmente, só se pode terceirizar as atividades-meio. 

Ontem, foi dia de protesto de trabalhadores contra o PL em todo o País. Ao contrário de outros Estados, onde só a Central Única dos Trabalhadores (CUT) se manifesta contrariamente à proposta, no Paraná, todas as centrais se uniram em atos realizados em Curitiba e região metropolitana. Da madrugada até às 14 horas, os manifestantes pararam a produção em montadoras de veículos, bloquearam rodovias e fizeram passeata pelo centro da capital. 

Na contagem da CUT, 6 mil trabalhadores participaram dos atos. Já a Polícia Militar contou apenas 350 pessoas na Praça Santos Andrade. "Fizemos uma concentração em frente à Repar (refinaria da Petrobras em Araucária), das 6 horas até as 11 horas", contou a presidente da CUT estadual, Regina Cruz. Algumas garagens de ônibus urbanos foram bloqueadas de madrugada, mas a própria sindicalista afirma que a medida teve pouco efeito sobre o transporte coletivo. 

Sandra também diz que foram feitos bloqueios temporários no Contorno Sul da capital, na Rodovia do Xisto (em frente à Repar), e na BR-277. "Nós esperamos que esse projeto seja retirado. Se for aprovado na Câmara, nós vamos fazer um grande acampamento em frente ao Senado. Se passar pelo Senado, vamos pressionar a presidente Dilma a vetar", afirma Regina. 

A Nova Central Sindical (NCST), que na semana passada chegou a apoiar o projeto, voltou atrás. Durante uma reunião com o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), os sindicalistas haviam negociado a inclusão no projeto de emendas que minimizavam prejuízos aos trabalhadores. "Mas o acordo não foi cumprido e nós não aceitamos esse projeto", declara o presidente estadual da NCST, Denilson Pestana. 

Entre as emendas que não vingaram, segundo Pestana, está aquela que garante ao trabalhador terceirizado os direitos previstos na convenção coletiva dos demais. "Mas essa garantia não está no texto em votação", declara. Outra emenda que, de acordo com ele, não foi implementada é a que estabelece responsabilidade solidária entre a empresa principal e a terceirizada. 

Pestana diz que a NCST também irá participar do acampamento em frente ao Senado, caso o projeto seja aprovado na Câmara. "Já iniciamos negociações e os senadores nos garantiram que haverá discussão ampla da proposta. Não será aprovada no afogadilho como está sendo na Câmara", afirma. 

Ao contrário de sua executiva nacional, a Força Sindical no Paraná também é contra o projeto de lei. Nelson Silva de Souza, presidente estadual da entidade, diz que a posição foi definida ainda em 2004, quando a proposta começou a tramitar na Câmara dos Deputados. Ele diz que o presidente nacional, deputado Paulo Pereira da Silva, que também preside o Partido da Solidariedade, "merece todo respeito". "Mas não vamos fazer eco só porque a Força nacional apoia o projeto. Não é tirando direitos dos trabalhadores que vamos resolver o problema do Brasil", declara. 

Souza conta que, na próxima semana, as centrais vão afixar na Boca Maldita, no centro de Curitiba, um painel com os nomes dos deputados federais que votaram contra e a favor do projeto. "É para todo mundo saber quem são os traidores e os amigos dos trabalhadores."

Fonte: Folha de Londrina, 16 de abril de 2015