ENCERRADO O VI SEMINÁRIO DE APERFEIÇOAMENTO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
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Encerramento
A última atividade do Seminário, a palestra "DOENÇAS OCUPACIONAIS", foi ministrada pelo Perito Médico do Serviço de Saúde do Trabalhador (Programa de Educação Previdenciária da Gerência Executiva do INSS em Curitiba), NELSON MARTINS DE SOUZA. Em sua apresentação, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os detalhes do conceito de Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), usado pelo INSS para identificar as doenças que podem ser vinculadas à atividade profissional.
NELSON MARTINS
Atualmente, o nexo técnico é verificado quando há prejuízo direto das atividades ocupacionais e cotidianas do trabalhador, inclusive no caso de posteriores complicações diretamente decorrentes de sequelas. Uma das ferramentas dessa metodologia se baseia no cruzamento do Catálogo Internacional de Patologias (CIP) com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e no estabelecimento de uma lista de patologias mais comuns em cada atividade ocupacional. Por meio dessa referência, é promovida a inversão do ônus da prova nos casos de doenças dos trabalhadores, de modo que recaia sobre o empregador a obrigação de provar o não vínculo da doença com a atividade profissional.
A palestra contou ainda com a presença da coordenadora do Programa de Educação Previdenciária do INSS, TEREZINHA MARFURTE, que agradeceu a presença de todos os participantes e a iniciativa da FETRACONSPAR, informando sobre as ações das agências regionais do INSS e convidando todos a participar das atividades promovidas pelo PEP.
TERESINHA MARFURTE
Após a entrega dos certificados aos participantes, o Presidente da FETRACONSPAR, GERALDO RAMTHUN, ao lado do Secretário Geral,REINALDIM BARBOZA PEREIRA, do Secretário de Finanças, DENILSON PESTANA DA COSTA, do Secretário de Formação Sindical, SIRLEI CÉSAR DE OLIVEIRA, e do Secretário de Saúde, Segurança e Previdência Social, JORGE MORAES, realizou o encerramento da sexta edição do Seminário de Aperfeiçoamento sobre Saúde e Segurança no Trabalho.
MESA DE ENCERRAMENTO
Em suas considerações finais, o Presidente deixou claro que a inciativa do Seminário tem como principal objetivo a informação para além do senso comum e da superficialidade sobre, em toda a sua abrangência, a saúde e a segurança no trabalho.
Apenas o conhecimento e o estudo das leis e dos demais dispositivos regulamentares do trabalho podem permitir aos Sindicatos compreender e atender os trabalhadores completamente, sem a necessidade do encaminhamento a advogados, repartições públicas ou outros intermediários que tenham as informações específicas que buscam, afirmou. Mais uma vez, então, o Presidente lembrou a grande importância do engajamento de todos os dirigentes e colaboradores para que os Sindicatos estejam cada vez mais munidos de informação e possam usar esse conhecimento em benefício do trabalhador.
Com os agradecimentos finais, vieram a salva de palmas, evidenciando o sucesso do Seminário, e a execução do hino do estado do Paraná, seguidas pelo tradicional registro dos companheiros participantes, para dar rosto e força a mais uma atividade da Federação."
Foto dos Participantes
Sexta-Feira - 24/04/2015
ABERTURA DO SEGUNDO DIA
O segundo dia de atividades do VI Seminário de Aperfeiçoamento sobre Saúde e Segurança no Trabalho foi aberto pelo Presidente da FETRACONSPAR – Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná, GERALDO RAMTHUN, com a retomada das informações apresentadas pelo Dr. PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em palestra do dia anterior.
Após levantamento cuidadoso das Convenções Coletivas, o Presidente expôs a pertinência das explanações do palestrante, orientando os Sindicatos a exigir de modo mais contundente e incisivo os direitos dos trabalhadores por meio de condutas e abordagens fundamentadas nos mecanismos legais disponíveis. Para que essas ações possam ser realizadas com maior efetividade, ressaltou a importância do compromisso de todos os dirigentes e colaboradores dos Sindicatos com a busca e a manutenção dos direitos trabalhistas em todas as suas áreas de atuação, alcançando inclusive aquelas que muitas vezes não conseguem ser contempladas pelas atividades cotidianas da presidência.
CELESTE MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRETE
Em seguida, foi realizada a palestra “VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SUAS AÇÕES” pela Psicóloga e Representante do CEREST da 15ª Regional de Saúde de Maringá, CELESTE MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRETE. Ao longo de sua exposição, a palestrante deixou claro que a integridade física do trabalhador é de responsabilidade do patrão e que a Vigilância em Saúde tem a responsabilidade de estar atenta a todos os possíveis danos à saúde que sejam provenientes do trabalho.
Para realizar esse controle com maior sucesso, a Vigilância em Saúde em Maringá se aliou à Estratégia de Saúde da Família (ESF), de modo que os problemas de saúde da população possam ter sua natureza identificada pelos agentes comunitários e, nos casos em que são oriundos de atividades profissionais, ocorra a sua devida notificação.
Essa política tem se mostrado efetiva, embora ainda enfrente barreiras que precisam ser vencidas, como a resistência dos empregadores a receber a Vigilância em Saúde nos ambientes de trabalho para a realização de ações de caráter educativo e corretivo.
NELSON MARTINS
A última atividade do Seminário, a palestra “DOENÇAS OCUPACIONAIS”, foi ministrada pelo Perito Médico do Serviço de Saúde do Trabalhador (Programa de Educação Previdenciária da Gerência Executiva do INSS em Curitiba), NELSON MARTINS DE SOUZA. Em sua apresentação, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os detalhes do conceito deNexo Técnico EpidemiológicoPrevidenciário (NTEP), usado pelo INSS para identificar as doenças que podem ser vinculadas à atividade profissional dos trabalhadores.
Atualmente, o nexo técnico é verificado quando há prejuízo direto das atividades ocupacionais e cotidianas do trabalhador, inclusive no caso de posteriores complicações diretamente decorrentes das sequelas. Uma das ferramentas dessa metodologia se baseia no cruzamento do Catálogo Internacional de Patologias (CIP) com aClassificação Nacional de Atividades Econômicas(CNAE) e no estabelecimento de uma lista de patologias mais comuns em cada atividade ocupacional. Por meio dessa referência, é promovida a inversão do ônus da prova nos casos de doenças do trabalhador, de modo que recaia sobre o empregador provar que o não vínculo da doença com a atividade profissional.
Quinta-feira - 23/04/2015
Abertura do Evento
Geraldo Ramthun - Presidente da FETRACONSPAR
Teve início nesta quinta-feira (23) o VI SEMINÁRIO DE APERFEIÇOAMENTO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, realizado pela FETRACONSPAR - Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná, presidida pelo companheiro GERALDO RAMTHUN. O início das atividades foi realizado pelo companheiro SIRLEI CESAR DE OLIVEIRA, Secretário de Formação Sindical da FETRACONSPAR e Presidente do STICM - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Guarapuava, com a apresentação da restrospectiva dos últimos eventos promovidos pela Federação e exibição de vídeos para reforçar a importância do tema do seminário.
Em seguida, o Presidente Ramthun realizou abertura oficial do Seminário e agradeceu individualmente a presença e a colaboração dos companheiros presidentes e dos demais participantes. Antes de dar prosseguimento ao primeiro painel, o Presidente ainda aproveitou a ocasião para abordar brevemente um assunto de grande importância para os trabalhadores de todas as categorias: o PL 4.330, sobre as novas regras da terceirização, que tem se mostrado um verdadeiro motivo de preocupação para todos os trabalhadores.
Painel
Dra. LUANA FRANCESCA BADALOTE DE GERONI, Auditora Fiscal do Trabalho
Dr. ELIAS MARTINS, Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da SRTE/PR
Dr. JOSÉ CARLOS SCHARMACH, Auditor Fiscal do Trabalho
Dr. DANIEL FRANCISCO QUINTANS RIVEIRO,Auditor Fiscal do Trabalho
Dr. CLAUDIO BACCARIN,Auditor Fiscal do Trabalho
O primeiro painel do Seminário "APLICABILIDADE DAS NR 05, 07, 10, 12, 18 E 35 NA CATEGORIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO" foi composto pelo Chefe de Seção de Inspeção do Trabalho da SRTE/PR, ELIAS MARTINS; a Auditora Fiscal do Trabalho, LUANA FRANCESCA BADALOTE DE GERONI; Auditor Fiscal do Trabalho, CLAUDIO BACCARIN; e o Auditor Fiscal do Trabalho, DANIEL FRANCISCO QUINTANS RIVEIRO.
Jorge Moraes e Geraldo Ramthun
Após a pausa para o almoço, os trabalhos foram retomados com a palestra do companheiro JORGE MORAES, Coordenador Nacional do CPN – Comitê Permanente Nacional sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Secretário de Saúde, Segurança e Previdência Social da FETRACONSPAR e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Maringá sobre sua participação nas atividades do CPN, instância tripartite que atua na deliberação de propostas de alteração da Norma Regulamentadora e encaminhá-las ao Ministério do Trabalho.
Dr. Paulo Rogério de Albuquerque de Oliveira
A próxima palestra, realizada pelo Dr. PAULO ROGÉRIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Professor, pesquisador da UNB, Doutor em Saúde Coletiva (UNB) e Pos-Doutorando pela Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP, teve por tema a "NOVA INSTRUMENTAÇÃO DOS SINDICATOS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES" e tratou da necessidade de se atualizar as abordagens e políticas dos Sindicatos em relação à fiscalização das condições no ambiente de trabalho. Segundo a pesquisa do professor, muitas práticas e condutas sindicais ainda se baseiam em leis da Constituição de 1967 e na CLT, quando deveriam ser usadas como referência as leis mais recentes, da Constituição de 1988, e que perpassam todos os aspectos constituintes da Saúde do Trabalhador: sanitário, previdenciário, tributário, ambiental, penal, civil e trabalhista.
Roberto Leal Americano
João Machado
A última atividade do dia foi a exposição das ações de dois sindicatos filiados à FETRACONSPAR, o SINTRIVEL de Cascavel e o SOM de Francisco Beltrão. Representando a primeira entidade, o Presidente ROBERTO LEAL AMERICANO ressaltou a importância da formalização para a o sucesso das iniciativas de prevenção de acidentes e de promoção da segurança do trabalho, com ações constantes dos sindicatos para a promoção da regularização. No caso do SINTRIVEL, os números têm melhorado graças a essa postura vigilante, mas o objetivo é que suas iniciativas sejam cada vez mais bem-sucedidas. Em seguida, o Presidente JOÃO CARLOS DA SILVA MACHADO relatou a iniciativa do SOM de buscar aumentar o contato com os trabalhadores por meio de visitas a empresas e indústrias, a realização de palestras e a promoção de outros eventos. Complementando a descrição das últimas iniciativas nesse sentido com os números mais recentes de acidentes de trabalho na região, o companheiro afirmou que ainda há aspectos a serem melhorados, mas que a cada atividade o esforço na promoção na integração dos municípios da base tem obtido resultados que não podem ser ignorados.
A sexta edição do seminário é realizada nos dias 23 e 24 de abril no Hotel Condor, em Curitiba, e conta com a participação de 70 inscritos de 33 sindicatos filiados. O encontro tem por objetivo melhorar a formação através de diversas atividades e palestras.
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