Vânia Vieira *

No Brasil do século 21, as mulheres têm deixado para trás a posição de coadjuvante que a conjuntura socioeconômica centrada no sexo masculino lhes conferia antes. As mulheres ocupam cada vez mais espaços antes destinados aos homens, mostrando que é a competência que faz a diferença e não o gênero.

De fato, a crescente participação da mulher no mercado de trabalho e sua responsabilidade crescente em assumir o sustento da família estão transformando o perfil social e econômico da sociedade brasileira. De acordo com levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 97 milhões de mulheres no Brasil que representam 51,5% da população, sendo que 40% das famílias são chefiadas por mulheres. A mulher também tem se destacado no campo profissional em vários setores e ocupado postos diretivos nas empresas e no setor público.

É claro que o caminho em busca da igualdade de gênero no Brasil ainda é longo. Não podemos esquecer o fato de que as mulheres em sua maioria ainda trabalham em segmentos informais e em atividades de menor complexidade e hierarquia; que ganham menos, apesar de terem um maior nível educacional; que continuam como as principais responsáveis pelas atividades domésticas e cuidados com os filhos e familiares; que sofrem diversos tipos de preconceito e que são vítimas de violência doméstica.

Embora a discriminação de gênero não tenha sido ainda erradicada no Brasil, as novas e complexas relações sociais entre mulheres e homens, bem como o incentivo de políticas públicas voltadas para as mulheres, têm realçado a contribuição decisiva do universo feminino no desenvolvimento sustentável, inclusivo e equitativo do país.

Isso se deve em grande medida à estratégia de privilegiar a mulher como foco de várias políticas públicas, em especial as políticas sociais. Não é sem razão que o Bolsa Família, por exemplo, prioriza a mulher como responsável por receber o benefício. Elas são titulares de 93% dos benefícios pagos pelo programa. Isso porque as mulheres administram os recursos de modo mais favorável à família, exercem papéis sociais mais relacionados aos cuidados com os filhos e ao cotidiano da casa e asseguram a compra dos alimentos, a assiduidade dos filhos na escola e os cuidados com a saúde das crianças.

Esta também é a estratégia que tem sido utilizada pelo programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, ao dar preferência para o registro do imóvel em nome da mulher, além de autorizar que mulheres separadas adquiram o imóvel sem autorização do ex-cônjuge.

Programas sociais centrados na figura da mulher têm contribuído para uma mudança no equilíbrio de poder dentro das famílias e reforçado o papel feminino na sociedade. As mulheres beneficiárias desses programas estão alcançando maior autoestima e autonomia financeira, reafirmando sua autoridade no espaço doméstico, sua participação na esfera pública e mudando sua percepção como cidadãs. Mas, acima de tudo, estas mulheres estão contribuindo para desenvolvimento econômico e social do o país.

Esse cenário nos leva, então, a suscitar outros desdobramentos e consequências positivas que o empoderamento das mulheres pode trazer à sociedade. A estratégia que põe na mulher o foco de políticas públicas tem demonstrado que ela assegura melhor aplicação dos recursos públicos e um alcance mais efetivo dos resultados visados. Ou seja, o ciclo do empoderamento das mulheres irá requerer que elas atuem, cada vez mais, na dimensão cidadã da participação, acompanhamento e controle da gestão pública.

Nesse sentido, a perspectiva feminina ressalta os componentes social e humano dos debates acerca da boa governança. Sem a participação ativa das mulheres, não será possível promover as reformas capazes de garantir mais transparência e combate à corrupção e que contribuam para a melhoria da gestão. É preciso envolver e integrar as mulheres nos debates e ações de construção e implementação de políticas públicas capazes de promover governos melhores, mais abertos e eficientes.

*É secretária de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.

Fonte: Congresso em Foco