Mulher ganha indenização de R$ 22 mil por assédio moral em Santos, SP

A funcionária de um laboratório de análises clínicas em Santos, no litoral de São Paulo, ganhou uma indenização de R$ 22 mil por assédio moral. A mulher estava grávida e, segundo ela, começou a ser obrigada a realizar trabalhos pesados depois que foi coagida a se demitir e não aceitar essa condição. O bebê nasceu antes do previsto e agora ela espera que outras pessoas não passem pela mesma situação humilhante.

Depois de enfrentar vários problemas na empresa, ela conta que a chefe a trancou em uma sala e pediu para que ela assinasse sua demissão. “Me trancaram em uma sala e entregaram um papel onde estava escrito que eu estava me demitindo. Eu não assinei. Quando eu sai da sala, comecei com a passar mal”, lembra a auxiliar de enfermagem. A médica de Magna optou por lhe dar afastamento por gravidez. O bebê dela nasceu meses antes do previsto. “Meu parto era para junho e nasceu em fevereiro. Foi prematuro extremo”, afirma ela. Após a gravidez, ela foi demitida.A auxiliar de enfermagem e técnica de laboratório Magna Cristina Moraes Cruz Silva, de 44 anos, começou a trabalhar no Laboratório Pasteur de Análises Clínicas em 2007. Após o período de experiência, ela ficou grávida e os problemas começaram a aparecer no trabalho. Ela decidiu contar à chefia que estava esperando um bebê. “Eles optaram por não me mandar embora, mas pediram para eu fazer serviços pesados. Tinha que buscar material. Vários funcionários faziam aquilo e colocaram só eu para fazer. Depois, pediram a minha transferência para Praia Grande e sabiam que eu trabalhava em outro lugar de tarde”, conta ela. Por causa dos problemas e da pressão no trabalho, ela diz que começou a ter a perda do liquido amniótico e pressão alta diariamente, já que sempre acontecia alguma coisa diferente que a prejudicava.

Magna considera que foi vítima de assédio moral no trabalho e que isso prejudicou o nascimento do filho. Por isso, quis entrar na Justiça e processar o laboratório de análises clínicas. Ela recorreu ao advogado trabalhista João Rosa da Conceição Júnior, do Departamento Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Santos (Sintrasaúde).

O laboratório entrou com recursos que não foram aceitos. Além disso, Magna conseguiu aumentar a indenização. A empresa foi condenada a pagar indenização por assédio moral de R$ 22 mil. O pagamento foi realizado no final de abril deste ano. “Infelizmente, o assédio moral é muito comum na área da saúde. A gente espera que eles consigam aprender e não façam isso com outras pessoas”, afirma Jr.Uma das funcionárias do laboratório aceitou testemunhar a favor de Magna e confirmar a versão dela sobre as situações que ela passou no trabalho. “Foi ouvida uma funcionária. Ela confessou que tinha recebido ordens do proprietário para praticar atos e estimular a moça a não ficar no emprego”, conta o advogado. Ele diz que, várias vezes, os funcionários eram obrigados a retirar cadeiras do local onde ela realizava as refeições para que Magna tivesse que comer em pé. Algumas vezes ela passou mal no laboratório e os funcionários não podiam socorrê-la.

Magna venceu o processo em 2011. “A Justiça entendeu que a sequência de atos desumanos contribuiu para que ela tivesse problemas na gravidez e que foi uma ofensa muito clara. Na primeira decisão, a juiza reconheceu o dano e condenou o laboratório a indenização de R$5 mil. Recorremos para aumentar o valor, já que para um laboratório isso não faria diferença”, explica o advogado.

O G1 entrou em contato com o Laboratório Pasteur de Análises Clínicas onde Magna trabalhava mas, até a publicação desta reportagem, os representantes do local não enviaram um retorno.

Fonte: G1, 15 de maio de 2013