Centrais sindicais propõem 'modelo europeu' de manutenção do emprego

Contrato de trabalho seria mantido com redução de jornada e salário.
Seria temporário, em momentos de crise, e aprovado em acordo coletivo.

As principais centrais sindicais do país levaram ao governo proposta baseada em um "modelo europeu" de manutenção do emprego para momentos de crise financeira, informou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas. Ele e representantes de outros sindicatos se reuniram com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcio Holland, nesta terça-feira (25) em Brasília.

"Estamos discutindo a possibilidade da criação de um programa em que os trabalhadores tenham seu emprego garantido em épocas de crise econômica. Não é um programa que discuta uma dificuldade momentânea da empresa por uma questão particular. Seria por crise econômica constatada pelo Ministério do Trabalho e da Fazenda. Não é opinião do empresário e nem do trabalhador. Ao invés de os trabalhadores serem demitidos, há uma capacidade de continuar empregado", explicou ele.

Segundo o presidente da CUT, pelo modelo, que está sendo "importado" de países como a Alemanha, haveria redução da jornada de trabalho, do salário dos trabalhadores e o governo, por sua vez, abriria mão de alguns tributos – não especificados – além de contribuir com recursos para que o salário do trabalhador não caia muito. Ao contrário do processo de "lay-off", muito utilizado pelos fabricantes de automóveis, o contrato de trabalho não seria cessado, disse ele.

"Seria uma alternativa ao 'lay-off' que não cesse o contrato de trabalho, pois isso gera impactos na vida futura do trabalhador, com o fator previdenciário, por exemplo. Não é nenhuma alteração da CLT, não modifica leis existentes. Se for implementado é mais um instrumento com características básicas: tem que ser opcional, trabalhador e empregado tem de querer, não é obrigatório. Tem de ter um atestado de crise pelo governo e tem de passar por assembleia dos trabalhadores. Que tem de concordar", explicou Vagner Freitas.

Segundo o primeiro-secretário da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite, uma eventual redução temporária dos salários, neste modelo proposto, não poderia ser maior do que 30%. "O governo poderia complementar uma parte dessse salário através do seguro de proteção ao emprego. A fonte desse recursos ainda teria de ser definida. A principio, está apontando o próprio seguro-desemprego [como fonte dos recursos]. Está em discussão. E também o poder de negociação, você pode ter uma jornada reduzida em 30% e o salário em 20%, por exemplo", explicou ele.

Além da CUT e da Força Sindical, também participaram do encontro, no Ministério da Fazenda, representantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e da Nova Central. Um novo encontro foi marcado para o início de dezembro no Ministério da Fazenda.

Fonte: G1, 26 de novembro de 2014