Bancada sindical será menor no próximo Congresso

Trata-se de um dado extremamente preocupante, especialmente num ambiente de forte investida patronal sobre os direitos trabalhistas, sindicais e previdenciários.

Antônio Augusto de Queiroz*

Levantamento preliminar do DIAP, que considerou o número de candidatos à reeleição e os novos candidatos de origem sindical com alguma chance de eleição, dá conta de que a futura bancada sindical será menor que a atual.

Dos 83 deputados da bancada sindical, somente 45 tentam a reeleição. Destes, algo como 35 tem reais chances de reeleição. Se considerarmos o fato de que há poucos novos candidatos com perspectivas de eleição, a conclusão sobre a redução da bancada sindical parece óbvia.

Trata-se de um dado extremamente preocupante, especialmente num ambiente de forte investida patronal sobre os direitos trabalhistas, sindicais e previdenciários.

A pauta do setor empresarial para eliminação, redução ou flexibilização de direitos, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), inclui 101 itens, que vão desde alteração constitucional, passando por mudanças nas leis e tratados internacionais de que o Brasil é parte, até súmulas e enunciados de tribunais superiores.

Os pequenos avanços havidos nos governos dos presidentes Lula e Dilma se deveram, de um lado, à resistência do governo em reduzir direitos e de certo comedimento do setor empresarial que esperava a conclusão do processo de desoneração de tributos, notadamente sobre a folha, e, de outro, à luta de uma pequena, mas aguerrida bancada sindical.

Como já se exauriram as possibilidades de concessões governamentais, o setor empresarial, dentro da lógica de redução de custos e ampliação do lucro, irá priorizar a redução dos direitos trabalhistas, sindicais e previdenciários. O fundamento é a redução do custo Brasil, que, para eles, é tudo que dificulta a competição; e consideram os salários e a carga tributária como obstáculos à competição.

Ora, se num cenário de grandes concessões e de grande lucros do setor produtivo, bem como da inexistência de razão para provocar o governo com a redução de direitos dos trabalhadores, setores empresariais com representantes no Congresso propuseram uma série de projetos de lei nocivos aos trabalhadores, como a terceirização, o simples trabalhista, a prevalência de negociado sobre o legislado, entre outros, imagine o que acontecerá na ausência de qualquer perspectiva de incentivos fiscais ou creditícios a esse segmento.

O mais grave de tudo isto é que no momento em que os trabalhadores mais irão necessitar do apoio da bancada sindical, para fazer um enfrentamento à pauta patronal no Congresso, que poderá crescer, a bancada sindical esteja menor que em legislaturas anteriores. 
Sem uma grande bancada de sustentação, de um lado, e a pressão patronal, de outro, mesmo que o futuro governo esteja do lado dos trabalhadores, a luta será mais difícil em razão da chamada correlação de forças.

Se não bastasse a investida patronal e a redução da bancada sindical, o orçamento para 2015 já propõe uma redução de algo como R$ 5 bilhões de reais no pagamento de abono salarial em relação a 2014, o que significará mudança na Constituição ou na lei para reduzir o número de trabalhadores com direito ao abono.

Esta pequena reflexão é apenas para que os trabalhadores-eleitores aproveitem a última semana antes da eleição para identificar e votar, entre os milhares de candidatos à Câmara e ao Senado Federal, naqueles com compromisso com os direitos trabalhistas, sindicais e previdenciários, sob pena de na próxima legislatura o estrago ser maior do que o imaginado.

(*) Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap

Fonte: Diap