Crédito a 2% ao mês? Não vai dar certo

O governo quer que BB e Caixa façam empréstimos baratos para forçar os demais bancos a reduzir taxas. Sem subsídios ou prejuízo, isso não é possível

A oferta de crédito no Brasil é a segunda mais cara do mundo. E ela é instável. Isso tem efeitos nefastos na economia.

O governo está determinado a baixar as taxas de juros bancárias. Para tanto, Banco do Brasil, Caixa e Ministério da Fazenda estariam preparando medidas para reduzir o custo do financiamento.

O objetivo seria fazer as duas instituições ofertarem linhas de cheque especial, de aquisição de bens e de crédito pessoal a 2% ao mês. Com isso, forçariam as demais a emprestar mais barato.

A ação do governo induziria a uma eficiência maior do sistema financeiro, compatível com sua sofisticação. Com isso, a inadimplência diminuiria, o consumo e o investimento seriam estimulados, especial das pequenas e médias empresas.

Mas isso é inviável. Lamentavelmente, da maneira que está sendo lutada, é uma batalha perdida.

Não é por falta de boa vontade ou de capacidade dos envolvidos. Sem subsídios ou prejuízos, não é possível. Os grandes bancos no Brasil não conseguem emprestar ao consumidor nesse patamar de taxas. Basta analisar seus balanços e verificar que as margens almejadas seriam deficitárias.

A batalha para reduzir taxas com medidas e pacotes já foi travada mais de uma vez. Sempre terminou em derrota. Todavia, desta vez, o governo pode ganhar a guerra contra o crédito caro e instável.

O problema não está na concorrência bancária. Há dezenas de sistemas mais concentrados que operam a taxas mais baixas. Existem, sim, alguns abusos, mas são localizados. Os dois bancos citados e a maioria das outras instituições não não praticam esses abusos.

A raiz do problema está no quadro institucional do sistema financeiro. Tem quase meio século, manteve o setor bancário solvente e rentável na época da inflação alta. Não tem mais serventia. O país necessita de uma intermediação eficiente e estável para seu desenvolvimento.

Para tanto, é urgente uma mudança no paradigma bancário. Uma oferta de financiamentos estável com margens baixas demanda uma modernização do quadro institucional: mudanças na tributação, na legislação, nos compulsórios, nas informações ao tomador, no papel do Banco Central, nos relacionamentos entre clientes e bancos, nas regras de concorrência e na criação de um órgão de proteção ao consumidor financeiro, entre outras ações.

Uma medida preliminar deve ser adotada: dar transparência problema. Se todas as taxas são anuais, como a Selic, o CDI e a rentabilidade de aplicações financeira, expressar o custo do crédito ao mês é se referir um valor pelo menos doze vezes menor, minimizando-o. Deve-se usar uma só régua para medir o custo e o preço do dinheiro.

O Banco Central deveria também divulgar a taxa média das concessões de crédito e não do estoque -a diferença em momentos de apertos como o atual é considerável. Outro defeito é não incluir os custos de financiamentos no cartão. Isso distorce ainda mais a gravidade do problema.

Outrossim, propor como solução que a Caixa e o Banco do Brasil não cobrem juros por dez dias no cheque especial ou que reduzam taxas para apenas alguns produtos e clientes, além de inócuo, tira o foco do problema principal que é uma oferta de financiamentos estável e eficiente. O que é necessário é uma mudança no paradigma. Convém aos bancos para ter lucros mais sólidos e ao país para crescer mais.

ROBERTO LUIS TROSTER, 61, doutor em economia pela USP, é consultor. Foi economista-chefe da Febraban e professor da PUC-SP, Mackenzie e USP

Fonte: Folha de S.Paulo, 6 de abril de 2012