BNDES avalia se cancela crédito a projetos de empresas da Lava Jato

A diretoria do BNDES deverá decidir ainda neste ano se vai cancelar parte dos 25 contratos de exportação de serviços de construtoras envolvidas no escândalo da Lava Jato. "Estamos olhando um a um, o que nos abre uma frente de trabalho grande", afirmou o diretor da área internacional do banco, Ricardo Ramos. "Temos algumas análises mais avançadas que outras. Neste ano ainda já começa a sair alguma coisa."

Suspenso desde maio, o financiamento do BNDES a esses projetos soma R$ 7 bilhões, dos quais R$ 2,3 bilhões já foram emprestados. O banco confirmou a suspensão desses empréstimos no mês passado. A iniciativa ocorreu após o BNDES ser provocado pela AGU (Advocacia Geral da União), que questionava empréstimos a construtoras envolvidas em casos de sobrepreço de obras e pagamento de propina. Na ocasião, o BNDES informou que adotaria novos critérios de avaliação desses empréstimos, incluindo a análise de toda a estrutura financeira da empreitada, assim como a capacidade de a obra ser concluída.

Reportagem publicada pelo jornal "Valor Econômico" nesta terça (29) informa que o banco já tem informações sobre a viabilidade desses empreendimentos e cancelaria os contratos. Nesta terça (29), porém, Ramos disse que a palavra final será da diretoria e que, neste momento, o banco avalia as condições dos países onde estão sendo feitas as obras, assim como a capacidade de as construtoras entregarem as obras. "Ainda não tem definição dos projetos que serão cancelados", disse. "Evidentemente, nossa análise já andou [no último mês e meio]. Mas quem define isso é a diretoria e o MRE (Ministério de Relações Exteriores)."

Nesse conjunto em avaliação, há obras de Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão em empreendimentos na Argentina, Honduras, Guatemala, Cuba, Venezuela, República Dominicana, Angola, Moçambique e Gana. "Temos 25 contratos que estamos avaliando um a um, segundo os critérios que a gente colocou: andamento da obra, risco financeiro, exposição [do banco]. Basicamente, é uma avaliação de custo-benefício e até mesmo de negociação com o importador", acrescentou Ramos.

PAÍSES

Além dos projetos, a equação avaliada pelo BNDES leva em conta também a situação financeira dos países onde estão sendo feitas as obras. São os países os que pagam os empréstimos ao banco. "O risco do BNDES nas operações de exportação não é em relação às empreiteiras. Especificamente neste caso o risco são os países", acrescentou Ramos. O banco, porém, afirma que não houve falta de pagamento nesses contratos e que não está em questão alterar as condições financeiras das operações.

A inovação, segundo o superintendente da área internacional do banco estatal, Leonardo Pereira, é que os contratantes (importadores) terão que assinar termos de conformidade (compliance) com o banco, iniciativa que também surgiu após a provocação da AGU. Apesar do aparente pente-fino, Ramos afirmou que o intuito do banco é que as obras sejam concluídas. "O foco, a responsabilidade do BNDES é de uma certa forma resolver a questão sem prejudicar a obra em si. É outro direcionador da nossa decisão."

Fonte: Bem Paraná / Folhapress, 30 de novembro de 2016.