Convênio destina R$ 88,7 milhões do PAC 2 para 35 cidades de MT

Mais de R$ 88,7 milhões da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, devem ser liberados para obras de saneamento em 35 municípios de Mato Grosso. O convênio que destinará os recursos será assinado nesta quarta-feira (14), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, pelo governador Silval Barbosa (PMDB) e a direção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), conforme informou a secretaria de Comunicação (Secom).

Do total de recursos, ao menos R$ 36,082 milhões serão destinados para a capitação e a ampliação do sistema de abastecimento de água de 13 municípios (Alto Taquari, Barra do Bugres, Conquista D’Oeste, Denise, Figueirópolis D’Oeste, Gaúcha do Norte, Indiavaí, Itiquira, Mirassol D’Oeste, Nova Marilândia, Novo Horizonte do Norte, Planalto da Serra e União do Sul).

Já outros R$ 47, 140 milhões serão aplicados na implantação de sistemas de coleta e tratamento de esgoto de 11 municípios (Alto Araguaia, Aripuanã, Castanheira, Comodoro, Confresa, Guiratinga, Jauru, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Guarita, Tapurah).

Ainda segundo o governo, em mais 11 municípios haverá o aporte de R$ 5.5 milhões para a realização de melhorias sanitárias domiciliares. Serão construídos banheiros, com rede de água e esgotamento sanitário (pia, vaso sanitário, ralo, entre outros). Em alguns casos, haverá também a instalação de pia para cozinha e tanque para lavar roupa, dependendo da necessidade.

As famílias carentes que receberão esses benefícios serão selecionadas pelas assistências sociais dos municípios beneficiados com esses recursos. A escolha dos municípios foi realizada pela Funasa, que contemplou aqueles que já tinham projetos prontos ou em fase de conclusão. A fiscalização das obras ficará a cargo da Fundação em parceria com o governo do estado.

Transparência
Para esclarecer os procedimentos de controle na transferência de recursos para as ações de saneamento do PAC 2, ocorreu nesta terça-feira (13), em Cuiabá, uma reunião técnica com representantes das 35 cidades contempladas.

Segundo a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), na pauta do encontro está a apresentaçao da portaria que estabele critérios para a transferênica dos recursos, além dos procedimentos das licitações públicas, e a observância do interesse público dessas obras. O papel da Funasa é fazer o acompanhamento e fiscalização dos contratos.

Problemas
Os antigos convênios do PAC1 em Cuiabá e em Várzea Grande, segunda maior cidade do estado, foram feitos no ano de 2007 e as obras deveriam ser executadas até dezembro do ano passado, prazo final estipulado pelo governo. No entanto, as obras do PAC nas cidades foram paralisadas no dia 10 de agosto de 2009 após a Polícia Federal deflagrar a Operação Pacenas.

Onze pessoas chegaram a ser presas por suspeita de envolvimento em um esquema fraudulento de licitações. Entre os suspeitos estavam empresários da construção civil e funcionários públicos. Entretanto, o resultados obtidos pela operação foram cancelados após a Justiça Federal desconsiderar as escutas telefônicas como provas legais no processo criminal.

Fonte: G1, 14 de março de 2012