Eleição consolida tendência de alto número de partidos na Câmara de Curitiba

Recorde de partidos na Casa pode aumentar o custo da governabilidade e dificultar controle social

por João Guilherme Frey

Desde 1996, o número de partidos com assentos na Câmara Municipal de Curitiba vem subindo paulatinamente. Com o resultado das eleições deste domingo (2), a partir de 2017 a fragmentação partidária baterá seu recorde no Legislativo Municipal com 19 partidos representados na Casa, dois a mais que o número de legendas eleitas em 2012.

As causas desta fragmentação estão ligadas às regras do processo eleitoral, especialmente à coligação nas eleições proporcionais. Segundo o cientista político do Uninter, André Ziegmann, essas coligações permitem que partidos pequenos, que não atingiriam isoladamente o quociente eleitoral, consigam eleger parlamentares impulsionados pelos votos que legendas maiores trouxeram à coligação.

O principal efeito desta profusão de partidos representados no parlamento é a dificuldade que o prefeito terá em constituir uma base de apoio que seja maioria dentro da Câmara Municipal. A situação normal nestes casos, de acordo com Ziegmann, é que haja uma ampliação do número de cargos em confiança dentro da administração ocupados por pessoas indicadas pelos vereadores.

“Essa pulverização pressiona a multiplicação de estruturas administrativas para aninhar os partidos políticos”, avalia. Para ele, a situação também dificulta o controle social sobre a vida pública. “É uma fragmentação inacreditável e esse é um sério problema do sistema político brasileiro porque dificulta para os jornalistas e para nós, cientistas políticos, o acompanhamento da vida partidária”, afirmou em entrevista transmitida pela Gazeta do Povo durante a apuração das eleições.

Essa dificuldade em acompanhar a política em decorrência da pulverização partidária também é apontada pelo cientista político Maurício Michel Rebello. Em um artigo sobre o tema, ele afirma que a grande oferta partidária dificulta a percepção de quais são as principais legendas e quais os governos que elas apoiam. “O desconhecimento de quem é governo no legislativo pode levar a escolhas não condizentes com a preferência do eleitor, uma vez que este é incapaz de premiar ou punir uma organização em função da sua ligação com o governo”, escreve o autor.

Para o também cientista político Bruno Bolognesi, a tendência é que a fragmentação siga aumentando. “Nós vamos ter muitos partidos novos entrando nas câmaras de vereadores, muitos partidos pequenos assumindo prefeituras, então acho que a proporção de domínio de grandes partidos, a quantidade de prefeituras e cadeiras que os grandes partidos tendiam a segurar tende a diminuir”, afirma.

Abundância de partidos

No Brasil, existem, atualmente, 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Com o resultado das eleições, 54% das legendas estarão representadas na Câmara de Curitiba a partir de 2017.

Fonte: Gazeta do Povo, 4 de outubro de 2016.