Constituição traz legado progressista, diz dirigente da NCST

O A elite conservadora nunca engoliu a Constituição de 1988 e, desde sua promulgação, em 5 de outubro daquele ano, tenta desfazer as conquistas democráticas, trabalhistas e cidadãs contidas em seu texto.

A avaliação para a Agência Sindical é de Sebastião Soares. Ele é professor, jornalista, Servidor Público, dirigente da CSPB (Confederação Nacional dos Servidores Públicos do Brasil) e diretor de Formação da Nova Central.

Principais trechos da entrevista

Participação e testemunho

“Tive intensa participação no processo constituinte, especialmente no âmbito da Subcomissão do Trabalho, que tratava dos serviços públicos. Naquele momento, nosso esforço era conquistar o direito de sindicalização para o funcionalismo.”

“Só conseguimos o direito de sindicalização na 25ª hora. Tanto é verdade que essa garantia não consta do Artigo 8º e sim do corpo do Artigo 37 da Constituição-cidadã.”

“Na qualidade de militante de um partido de esquerda, também atuei junto aos partidos e entidades do campo democrático, buscando aprovar matérias que viessem fortalecer o Estado de Direito e assegurar conquistas sociais.”



Foi avanço civilizatório

“A Constituição de 1988 inaugura um novo ciclo civilizatório no País. Se tivesse sido cumprida – inclusive com artigos que até hoje não foram efetivados – o Brasil teria ingressado, sem dúvida, no rol das grandes Nações.” 

“Ocorre que, desde sua promulgação, há uma luta pesada dos setores oligárquicos que veem na Constituição um inimigo dos seus negócios e lucros. Tais setores resistiram fortemente contra a ideia de estabelecer a função social para a propriedade.”


Formas de resistir

“O legado da Constituição sofre duro ataque do grande capital e de setores que integram o atual governo. E nós temos de enfrentar esses ataques. Mas, pra isso, precisamos de um instrumento fundamental, que é a unidade do campo da esquerda, do movimento sindical, dos setores progressistas e do centro democrático.”


Amplitude da Carta

“Os detratores da Constituição atacam a proteção social e a democratização do Estado. Só a partir de 1988, a sociedade conseguiu meios de influir em políticas públicas e de governos. Esses avanços são reais. Mas a Carta de 1988 é também muito avançada, por exemplo, na legislação ambiental e na proteção da natureza. Isso mostra como é ampla, progressista e abrangente.”

Fonte: Agência Sindical, 06 de outubro de 2016