Funcionários do Tesouro fazem apitaço e afetam divulgação de deficit

por Eduardo Cucolo

Funcionários do Tesouro Nacional promoveram um apitaço nesta terça-feira (30) na sede do Ministério da Fazenda, como parte dos protestos do órgão contra as regras diferenciadas de reajustes para funcionários públicos. O protesto obrigou a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, a alterar o local da entrevista coletiva sobre o deficit nas contas do governo federal em julho, que foi realizado em local com acesso privativo, longe do protesto. A divulgação, marcada inicialmente para a última sexta-feira (26), já havia sido adiada por conta da greve dos servidores do órgão. O Tesouro também foi obrigado a fazer uma apresentação mais enxuta dos dados, pois não havia servidores para preparar o relatório completo. Os funcionários do Tesouro estenderam duas faixas, com as frases "Coerência fiscal para todos" e "Equilíbrio: Receita = Despesa". O movimento de paralisação do órgão já levou à alteração no horário de funcionamento do Tesouro Direto. Os servidores são contrários ao reajuste dado a algumas carreiras, como na Receita Federal, em condições mais vantajosas do que o acertado com os funcionários do órgão. Há cerca de 15 dias, 94 gerentes do Tesouro Nacional, 77% do total, entregaram seus cargos de confiança em protesto.

TESOURO DIRETO

A secretária do Tesouro afirmou que o governo está aberto a discutir com os servidores propostas que impliquem valorização da carreira, mas que não tenham impacto fiscal nesse momento. Disse ainda que o Tesouro recorreu a uma parceria com o Banco Central, já utilizada outras vezes, para conseguir fazer os leilões de compra e venda de títulos da dívida pública no mercado. Afirmou também que não há atrasos em pagamentos e transferências de recursos obrigatórios. Sobre o Tesouro Direto, a secretária disse que os investidores já se adaptaram aos novos horários e que as aplicações e resgates estão ocorrendo normalmente. "Dado o volume de atividades que o Tesouro tem, estamos priorizando tarefas para assegurar um funcionamento mínimo."

MISSÕES

Ana Paula Vescovi afirmou ainda que o Tesouro Nacional deve retomar as visitas a Estados e municípios para acompanhamento das finanças desses governos. Essas missões do Tesouro, segundo ela, foram abandonadas pelo governo em 2014. O governo do Rio de Janeiro já solicitou a visita oficial e outros Estados também indicaram ver como positiva a retomada desse trabalho. O Tesouro ainda não respondeu ao pedido do Rio, que dependerá também do fim da paralisação que atinge o órgão. "Estudamos a reedição dessas missões, tendo em vista a necessidade de nos reaproximarmos da realidade dos Estados, avaliarmos mais de perto a situação das finanças públicas e podermos construir esses PAFs [Programas de Ajuste Fiscal dos Estados, com medidas de equilíbrio orçamentário]", afirmou. Sobre o pedido de ajuda dos governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para cobrir perdas com receitas neste ano, a secretário reafirmou que não há recursos para atender à demanda.

Fonte: Bem Paraná / Folhapress, 31 de agosto de 2016.