Críticas fazem STF democratizar debates

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar a participação de partidos pequenos em debates políticos em rádio e televisão, desde que convidados pelas emissoras.

O veto aos “nanicos” havia sido condenado por sindicalistas, em série de matérias produzidas pela Agência Sindicalante a exclusão da ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina (Psol), do primeiro debate na Band, dia 22.

Na quinta (25), quando o Supremo ainda julgava cinco ações diretas de inconstitucionalidade contra a exclusão, imposta pela minirreforma eleitoral do ano passado – comandada por Eduardo Cunha, o secretário-geral da Intersindical, Edson Carneiro Índio, denunciou à Agência que a regra era antidemocrática e privilegiava as grandes agremiações.

“O fato de partidos menores ficarem de fora não significa que não tenham propostas pertinentes. Nesse contexto, os debates são oportunidades para que possam mostrá-las”, afirmou. “Colocar nas mãos dos adversários a participação dos candidatos que não são contemplados pelas regras é absurdo e injusto”, enfatizou Índio.

O presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp), Murilo Celso de Campos Pinheiro, defendeu o direito de participação dos candidatos nos debates de rádio e TV. A entidade está realizando o ciclo "Engenharia e Cidade", chamando todos os candidatos. O próximo convidado é Altino de Melo Prazeres Júnior (PSTU), que participa de debate dia 8 de setembro. “A democracia deve ser ampla. Quanto mais debate melhor”, argumentou.

Crítica - Para Celso Napolitano, presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) e do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), “apesar de necessária”, a cláusula de barreira, eventualmente, poderia excluir "bons candidatos dos debates". Ele destacou que a crítica maior deveria ser aos candidatos aptos a participar, por exercerem o direito de veto.

“Defendo que Erundina participe dos debates no rádio e TV. Ela tem mandato, foi prefeita de São Paulo e tem história. Os debates ganhariam com ela e também com a ex-deputada gaúcha Luciana Genro”, disse Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Convite - A sessão do STF será retomada na quarta (31) para que os ministros definam o critério de convite aos candidatos de pequenos partidos.

Erundina lidera protesto em frente à Band na noite do debate

Fonte: Agência Sindical, 30 de agosto de 2016