Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai assinam carta que suspende Venezuela do Mercosul

O argumento é que a Venezuela deixou de cumprir cláusulas democráticas e, por isso, não pode mais permanecer no grupo. Texto será enviado a Caracas nesta sexta-feira

A exclusão da Venezuela do Mercosul está prestes a acontecer. A carta que comunica a saída do país do bloco econômico já foi assinada pelos quatro ministros das relações exteriores (Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai) e será enviada nesta sexta-feira (2) para selar o desligamento da nação. O argumento é que a Venezuela deixou de cumprir cláusulas democráticas e, por isso, não pode mais permanecer no grupo.

“Constatada a persistência de não cumprimento das obrigações assumidas no referido protocolo de adesão, se notifica mediante a presente comunicação a República Bolivariana da Venezuela cesse o exercício dos seus direitos inerentes à sua condição de estado parte do Mercosul”, diz um trecho da carta.

Em uma linguagem diplomática, os chanceleres deixam claro que a Venezuela está suspensa e perde, com isso, direito a voz e voto como membro pleno. Deixam aberta, porém, a possibilidade de retorno do quinto sócio.

Reintegração com condições

Os quatro ministros lembram que essa medida pode ser revertida. E que se a Venezuela voltar a cumprir os requisitos necessários para voltar a fazer parte do Mercosul, ela será reintegrada. Afirmam, na carta, que poderão ser discutidas “as condições para restabelecer o exercício de seus direitos como Estado parte”.

A carta, que ainda não foi datada, está endereçada para a chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez Gómez. Nela, os ministros das Relações Exteriores do Brasil, José Serra, da Argentina, Susana Malcorra, do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, e do Paraguai, Eladio Loizaga, lembram que um aviso foi dado em setembro e que a Venezuela não tomou medidas para se adequar às regras do bloco.

“Diversas comunicações emitidas pelo o governo do seu país manifestam a impossibilidade de incorporar ao ordenamento jurídico nacional um conjunto de normas do Mercosul”.

Fonte: Gazeta do Povo / Agência O Globo, 2 de dezembro de 2016.