Enfrentamos uma crise social, uma crise de justiça social

Mensagem do Diretor Geral da OIT, Guy Ryder, por ocasião do Dia Mundial da Justiça Social

Atualmente, toda uma geração de jovens enfrenta a perspectiva de um futuro mais incerto e menos próspero do que o que teve a geração anterior. A situação de muitos é tão desesperadora que parece difícil acreditar que pode piorar.

Os responsáveis políticos dificilmente podem ignorar esta realidade.

Antes mesmo da eclosão da crise financeira mundial em 2008, a metade da população mundial vivia com menos de 2 dólares ao dia, milhões de pessoas eram vítimas da fome e muitas pessoas não tinham nenhuma expectativa de encontrar trabalho decente.

Depois de seis anos de um crescimento econômico insuficiente e diante da falta de respostas políticas, milhões de pessoas ficaram para trás, sem trabalho e desamparados diante do aumento dos preços dos alimentos e dos serviços.

Como resultado, enfrentamos uma profunda crise social, que também é uma crise de justiça social.

São profundamente preocupantes as alarmantes e crescentes desigualdades das economias avançadas e em desenvolvimento. Atualmente, cerca de 1 por cento da população acumula tanta riqueza quanto os 3,5 bilhões de pessoas mais pobres do planeta.

Os responsáveis políticos estão dispostos a atuar?

As medidas de proteção social são elementos essenciais da resposta política. Não é em vão que países com sistemas de seguridade social adequados conseguiram reduzir o índice de pobreza por mais da metade através das transferências sociais e registraram uma diminuição significativa das desigualdades.

A proteção social não é somente um direito humano, mas também uma aposta em uma política econômica eficaz. A seguridade social dá acesso ao cuidado médico, à educação e à alimentação.

Os sistemas de proteção social bem planejados são um apoio para a renda e o consumo interno, forjam o capital humano e aumentam a produtividade.
Desde 2008 também ficou patente que os países que contam com este tipo de sistema são capazes de responder com maior rapidez a eficácia à crise.

No entanto, mais de 76 por cento da população mundial continua sem ter uma cobertura adequada de saúde e proteção social.

Na conjuntura atual, pode ocorrer que a ampliação ou a manutenção da proteção social sejam recebidas com ceticismo ou fiquem em suspenso para tempos futuros.

Chegou o momento de recordar aqueles países que historicamente souberam forjar economias robustas e sociedades decentes, amparadas por um sistema de proteção social. Mais recentemente, países tão diversos como Brasil, Tailândia, China ou Moçambique empreenderam consideráveis esforços para que a proteção social se integre em suas estratégias de desenvolvimento, demonstrando que a viabilidade financeira não pode ser um pretexto para não atuar.

Em 2009, as Nações Unidas lançaram a Iniciativa do Piso de Proteção Social, pela qual se defendia o estabelecimento de níveis mínimos de proteção social para todos. Posteriormente, em junho de 2012, a Conferência Internacional do Trabalho adotou a inovadora Recomendação sobre os pisos de proteção social, 2012 (número 202), cujas orientações são sumamente oportunas.

Frente à crise social - e de justiça social – incentivamos os responsáveis pela elaboração de políticas que persigam um mesmo e ambicioso objetivo: conseguir uma recuperação socioeconômica mundial real, isto, uma recuperação que beneficie a todos, e adotar uma agenda das Nações Unidas para o desenvolvimento depois de 2015 que contribua para erradicar definitivamente a pobreza.

Está em nossas mãos a decisão de adotar políticas fiscais e macroeconômicas que promovam um crescimento inclusivo, que realize o emprego decente e a proteção social como condição indispensável para erigir as bases da justiça social.

Fonte: OIT, 20 de fevereiro de 2014