Os brasileiros inscritos no Mais Médicos, programa do governo que pretente levar os profissíonais da saúde para regiões carentes do país, começam a atuar nos municípios nesta segunda-feira (2).
VEJA O CRONOGRAMA |
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8/7 |
Assinatura da medida provisória |
9/7 |
Publicação da MP, da portaria interministerial, dos editais ligados ao programa "Mais médicos" e do edital para abertura de novos cursos de medicina |
9/7 a 22/7 |
Adesão dos municípios |
9/7 a 25/7 |
Período de inscrição dos médicos brasileiros e estrangeiros |
10/7 a 26/07 |
Médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior devem apresentar declaração de inscrição no programa nas embaixadas e consulados |
26/7 |
Publicação das vagas dos municípios |
26/7 a 28/7 |
Médicos escolhem em que município gostariam de atuar |
1/8 |
Publicação de resultado provisório da relação de profissionais brasileiros |
1/8 e 3/8 |
Médicos brasileiros homologam a participação e assinam termo de compromisso |
5/8 |
Publicação do resultado final no Diário Oficial |
6/8 |
Divulgação das vagas remanescentes para estrangeiros e brasileiros formados no exterior |
6/8 a 8/8 |
Médicos estrangeiros e brasileiros formados fora do país escolhem cidades e homologam participação |
13/8 |
Publicação do resultado da relação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior |
26/8 |
Início da capacitação dos médicos estrangeiros |
2/9 |
Início das atividades dos médicos brasileiros |
18/9 |
Início das atividades dos médicos estrangeiros |
Segundo o Ministério da Saúde, esses profissionais vão trabalhar em unidades básicas de saúde do interior dos estados e nas periferias de grandes cidades. Na primeira seleção do programa, 1.096 médicos com diplomas do Brasil confirmaram atuação em 454 municípios de todo o país — ao todo, 3.511 cidades solicitaram 15.450 profissionais.
A previsão do Ministério da Saúde é que até 18 de setembro todos os escolhidos dentro do Mais Médicos estejam atuando -- além dos brasileiros formados no país, há brasileiros formados no exterior e estrangeiros.
Estrangeiros
No dia 26 de agosto começou o o módulo de "acolhimento e avaliação" dos profissionais estrangeiros e brasileiros formados no exterior inscritos no programa. 244 formados no exterior confirmaram participação.
Durante três semanas, os médicos têm seus conhecimentos em saúde pública brasileira e língua portuguesa avaliados. A aprovação nesta etapa é condição para que recebam o registro profissional provisório e comecem a atender a população nos municípios para os quais foram designados.
A vinda de estrangeiros, que inclui um convênio com o governo de Cuba, foi criticada por parte da classe médica no país. A Associação Médica Brasileira (AMB) entrou com ações no Supremo Tribunal Federal para para pedir a suspensão da medida provisória que criou o programa.
Parte dos profissionais foi recebida com hostilidade na chagada ao Brasil.
Observando algumas reações de entidades locais nos estados, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, advertiu que os dirigentes dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) que se negarem a conceder registro profissional a profissionais estrangeiros contratados pelo programa Mais Médicos podem ser processados por improbidade administrativa.
O programa
O programa foi instituído por meio de medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff, e regulamentado por portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Educação.
A medida provisória também instituiu a abertura de 11.447 vagas em faculdades de medicina até 2017 e, a partir de 2015, aumentou em dois anos a grade curricular das faculdades públicas e particulares de medicina, com formação voltada à atenção básica (1º ano) e setores de urgência e emergência (2º ano).
Fonte: G1, 02 de setembro de 2013
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