Pesquisa mostra que oito em cada dez brasileiros veem excesso de burocracia no país

O excesso de burocracia no Brasil é um entrave para a abertura de negócios e para o crescimento do país, na opinião de 73% dos brasileiros entrevistados por pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope. Os dados, aos quais O GLOBO teve acesso com exclusividade, mostram que oito em cada dez brasileiros consideram o Brasil burocrático ou muito burocrático.

O gerente executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca, citou a quantidade elevada de informações e procedimentos pedidos não apenas para a abertura de uma firma, mas também para o seu fechamento. Não à toa, para ajudar a lidar com tantas exigências, metade das pessoas contrata um despachante para encerrar uma empresa, segundo a pesquisa. Se tiverem uma dívida, observou Fonseca, os empresários são impedidos de fechar as portas formalmente.

— A política da União Europeia é de estimular pequenas empresas. Se o empresário quebra, é motivado a abrir outro negócio. No Brasil, é o contrário. Quem quebra tem dificuldade tão grande para fechar a empresa que, para se manter depois disso, vai para a informalidade — diz Fonseca, destacando que esse processo trava o desenvolvimento, sobretudo das pequenas cidades, onde a geração de empregos depende muito das micro e pequenas empresas.

Empreendedor espera 2 meses por troca de nome e endereço

Numa nova empreitada, o cientista da computação Rodrigo Araújo, de 34 anos, está há dois meses esperando a autorização do governo para tocar o seu projeto. Com graduação, cinco especializações e um mestrado, ele deixou o cargo de consultor de um organismo internacional para abrir uma confeitaria com sua mulher, Ticiane Araújo, em Brasília. Como seu irmão tem uma loja de utilidades do lar, mas já com previsão para a venda de alimentos em seu contrato, ele precisou apenas entrar na sociedade para iniciar as atividades no mesmo ambiente.

A demora para a liberação dos documentos é devida a dois pedidos aparentemente simples: para a mudança do nome fantasia e do endereço do estabelecimento. Enquanto a papelada não sai, o negócio, que está em funcionamento na casa de Araújo, rende apenas um quarto do que poderia, de fato, render.

— Todo o processo poderia ser mais dinâmico — afirmou ele, que gastou cerca de R$ 2 mil com todas as taxas.

O professor de Empreendedorismo da Universidade Federal Fluminense Francisco Barone disse que, com sorte, um brasileiro leva entre 30 e 45 dias para abrir um negócio. Mas, na maioria das vezes, esse período ultrapassa 90 dias.

— Hoje, nada mais impede que todo o processo seja feito pela internet. Se quer reduzir o custo Brasil, o país precisa incentivar os negócios e a formalização — avaliou.

Barreiras estimulam corrupção e desperdício

Diante de tantos entraves, 68% dos brasileiros consideram que o governo deveria eleger o combate à burocracia como uma de suas prioridades. Para 73% deles, o excesso de procedimentos estimula a corrupção e, para 72%, incentiva a informalidade e o desperdício de recursos públicos.

Quanto maior a renda familiar, maior a percepção da pessoa de que o país é muito burocrático. Entre os que têm renda familiar acima de dez salários mínimos, o índice é de 98%. Mas cai para 72% quando são ouvidos apenas os entrevistados com renda familiar de até um salário mínimo.

Os procedimentos mais burocráticos para a população, segundo o levantamento, são fazer um inventário, requerer aposentadoria ou pensão e encerrar uma empresa. Em seguida, aparecem o processo de tirar passaporte e limpar o nome no SPC ou na Serasa. Os mais simples, na opinião dos entrevistados, são o registro de nascimento e a obtenção de carteira de trabalho.

O gerente executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca, destacou que, embora reclamem do excesso de regras e procedimentos, os brasileiros veem pontos positivos na sua existência. Para 63% dos entrevistados, a burocracia no serviço público, por exemplo, é importante para evitar o uso indevido dos recursos públicos.

Fonte: O Globo, 05 de agosto de 2013