Mais Médicos: profissionais planejam paralisações no DF e em 12 estados

Enquanto ministros e secretários do governo rodam o país promovendo o programa Mais Médicos, sindicatos da categoria programam paralisações e atos de protesto na terça-feira no Distrito Federal e em 12 estados. Serão mantidos apenas os serviços de urgência e emergência.

As principais entidades médicas do país são contrárias ao programa. Elas discordam principalmente de dois pontos: a possibilidade de trazer médicos estrangeiros ao país sem revalidação do diploma; e a obrigatoriedade de os estudantes de medicina que começarem o curso a partir de 2015 terem de trabalhar por dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para obter o diploma.

Segundo a Fenam, ocorrerão paralisações ou atos de protesto no Distrito Federal e em 12 estados: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.Na nota em que divulga a programação das paralisações, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) chama a medida provisória (MP) instituindo o Mais Médicos de “MP da Morte”. "A Fenam delibera suspensão tanto do sistema público, quanto do suplementar. É uma luta geral, em nome da medicina e da população brasileiras", afirmou na mesma nota o presidente da Fenam, Geraldo Ferreira.

O ato de amanhã faz parte do calendário de greve estabelecido pela entidade para protestar contra o programa e também contra os vetos presidenciais à lei conhecida como ato médico, que regulamenta o exercício da medicina do país. O texto, antes dos vetos, restringia aos médicos a prescrição de medicamentos e diagnóstico de doenças. Profissionais da saúde de outras carreiras — como enfermeiros e psicólogos —fizeram campanha pelo veto e foram atendidos pela presidente Dilma Rousseff.

Na semana que vem, nos dias 30 e 31 de julho, os médicos deverão promover nova paralisação. Após 10 de agosto, será feita uma avaliação das reivindicações da categoria. A Fenam promete greve por tempo indeterminado caso não haja avanços no movimento.

Enquanto a categoria organiza paralisações, os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Eleonora Menicucci (Secretaria de Políticas para as Mulheres) estão viajando para promover o programa e conseguir a adesão dos gestores municipais. Padilha foi ao Pará e ao Maranhão. Menicucci ao Paraná. Na terça, Padilha estará no Amazonas e a ministra no Rio Grande do Sul.

Ao todo, até terça, representantes dos dois ministérios deverão ter percorrido 10 estados: São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Ceará, Pará, Maranhão e Amazonas. Nesses estados, estão sendo organizados encontros com prefeitos e secretários municipais de saúde para tirar dúvidas e facilitar a adesão dos municípios. Na terça, um representante do Ministério da Educação (MEC) iria ao Rio de Janeiro, mas o encontro foi cancelado.

Balanço feito pelo Ministério da Saúde mostra que, até a última quinta-feira, havia 13.857 médicos e 1.221 municípios inscritos. Dos médicos, 11.147 se formaram no Brasil e 2.710 no exterior. Por nacionalidade, são 12.701 brasileiros e 1.156, estrangeiros.

— O Pará é um dos estados que têm a maior carência de médicos no Brasil. E a nossa expectativa é que seja o estado que mais receba esses profissionais pelo programa — disse Padilha nesta segunda-feira, em viagem ao estado.

Ação no STJ contra o programa

Na quarta-feira, a Fenam pretende entrar com uma ação civil pública no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o Mais Médicos. Segundo o presidente da entidade, um dos pontos que vão ser questionados é a contratação dos médicos para trabalhar pelo programa sem a realização de concurso público. Ele reclama também da contratação de formados no exterior sem passar pela revalidação do diploma. Além disso, os médicos receberão bolsa, e não salário, ou seja, não haverá relações trabalhistas. Por fim, a Fenam é contrária aos dois anos extra de trabalho no SUS.

- É para explorar a mão-de-obra do médico. Na verdade não há nenhuma justificativa técnico-educacional que permita vislumbrar essa necessidade de ampliação do curso - avaliou Geraldo Ferreira.

FONTE: O Globo, 23 de julho de 2013