Trabalhadores protestam em São Paulo e Rio contra projeto sobre terceirização

Bancários, químicos, metalúrgicos e petroleiros ligados à CUT protestaram ontem na Avenida Paulista, em São Paulo e na Avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro, para pressionar os deputados a derrubar o Projeto de Lei 4.330, de 2004, que regulamenta a terceirização da mão de obra. Bancários atrasaram a abertura das agências até o meio-dia.

Foi negociado na noite de quarta (3) na Câmara um acordo com o governo federal para adiar a votação do PL na Comissão de Constituição de Justiça para o dia 10. Foi criada uma comissão quadripartite reunindo governo, Congresso, trabalhadores e empresários para buscar um consenso sobre o tema. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, a comissão será instalada hoje (5), às 10h, e deverá apresentar uma proposta até terça-feira (9).

"Conseguimos abrir um processo de negociação. Um dia em si não faz diferença, mas temos negociação dia 5, 8, e 9, no fórum quadripartite, em que buscaremos chegar a um consenso", disse a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira.

“A nossa reivindicação principal é a retirada total do projeto e por isso vamos organizar uma forte mobilização em todo o país no dia 11. O instrumento da terceirização tem que ser um instrumento de gestão e não de desorganização sindical. É necessário garantir os mesmos direitos para todos os trabalhadores”, afirmou o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre.

O PL 4.330, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) e relatoria do deputado Arthur Maia (PMDB-BA), permite a terceirização na atividade-fim da empresa, possibilitando que ela funcione sem qualquer funcionário contratado diretamente. Também extingue a responsabilidade solidária, aquela em que a tomadora de serviços fica responsável por quitar obrigações trabalhistas não cumpridas pela terceirizada.

"Hoje temos muitas empresas públicas embarcando nessas políticas de terceirização e a regulamentação deveria também abranger esse setor", diz o coordenador de educação do Dieese Nelson Karam. "Atualmente, são poucos os editais para convocação de concursos públicos, o que temos é a contratação de empresas prestadoras de serviços e não mais contratação de pessoas", completou o secretário de Organização da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Miguel Pereira.

As entidades sindicais do ramo financeiro calculam existam hoje cerca de 1 milhão de terceirizados no setor e apenas 550 mil bancários. Além disso, existem no Brasil 360 mil correspondentes bancários – Correios, mercados e lotéricas que prestam serviços bancários, mas não oferecem a seus funcionários as mesmas condições de trabalho e remuneração da categoria – e apenas 20 mil agências bancárias.

FONTE: Rede Brasil Atual, 05 de julho de 2013