Ação do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo leva a 120 contratações na editora Abril

A atuação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), fazendo pressão para que a editora Abril contratasse PJs e frilas-fixos, levou a empresa a contratar 120 jornalistas em março e abril. O número foi apurado pelo Sindicato em cada uma das cerca de 50 redações da empresa. Essas contratações dizem respeito, exclusivamente, a jornalistas que tinham o vínculo trabalhista fraudado, seja na forma do frila-fixo, seja como PJ (pessoa jurídica).

Um dos focos da atuação do SJSP vem sendo o combate à sonegação de vínculo empregatício pelas empresas jornalísticas. Com a contratação, o jornalista passa a receber o piso salarial, descanso semanal remunerado, férias e 13º salário, bem como adquire direito à jornada de trabalho, recolhimento pela empresa do INSS e do Fundo de Garantia, além dos pontos previstos na Convenção Coletiva, como o reajuste anual de salário.

Denúncia

No ano passado, o Sindicato denunciou a editora Abril no Ministério Público do Trabalho em função da ampla sonegação do vínculo em carteira. A denúncia deu origem a duas idas da fiscalização do Ministério do Trabalho à sede da empresa, na Marginal Pinheiros, em janeiro e fevereiro deste ano. A segunda delas causou grande conturbação no prédio, com a orientação da empresa para que todos os jornalistas sem contrato abandonassem imediatamente as redações: enquanto a fiscalização do Ministério conversava com dirigentes da empresa, mais de cem jornalistas desciam às pressas pelos elevadores.

Nas semanas seguintes, a editora Abril contratou 120 destes profissionais. Segundo nossa apuração, cerca de 40 foram dispensados. A todos eles, o Sindicato orienta que entrem com ações contra a empresa buscando o vínculo empregatício e, desde o início, colocou o Departamento Jurídico à disposição.
 

Vitória da categoria

Em sua ação, o Sindicato partiu do princípio que a presença de dezenas e dezenas de jornalistas sem contrato dentro da Abril evidenciava, em primeiro lugar, que seu trabalho era necessário para fazer as publicações da empresa. Nessa situação, era inaceitável que a editora baseasse a busca de seus resultados na sonegação dos direitos, na super-exploração do trabalho desses profissionais. Essa foi sua linha de diálogo permanente com os jornalistas.

Para a direção do Sindicato, “a contratação dos 120 jornalistas pela editora Abril é uma vitória da categoria contra a precarização do trabalho, e mostra a correção da atuação da entidade contra a pejotização. A sonegação do vínculo trabalhista não pode ser aceita como a nova realidade do mercado ou uma tendência irreversível, pois, com base na legislação, pode-se buscar o respeito a todos os direitos trabalhistas. Os jornalistas têm direito a um emprego e a um salário dignos. Esta é a nossa luta!”

FONTE: Mundo Sindical, 23 de maio de 2013