De costas para o Brasil

Foi necessária uma articulação pesada, regada a promessas de liberação de emendas e negociações no fio do bigode, sacramentadas em votações que vararam madrugadas, para, finalmente, o Congresso brasileiro aprovar a medida provisória dos Portos. De maneira inacreditável, os parlamentares custaram a compreender o óbvio: os portos brasileiros não estão preparados para atender à crescente demanda do comércio exterior. Os gargalos portuários concorrem para minar a competitividade brasileira, levando à diminuição dos investimentos no País. Ao acionar a iniciativa privada para investir no setor, a partir da MP dos Portos, o governo reconheceu que o Estado não consegue controlar tudo e que precisa de ações de parceria para melhorar a logística nacional. Atualmente, o país ocupa a 130ª posição no ranking de qualidade dos portos, lista que considera 142 países. Nem mesmo os mais raivosos protestos da oposição contra o rolo compressor do Planalto na votação são capazes de bater os argumentos de que a aprovação da MP abre caminho para a redução do “custo Brasil”, com investimentos de até R$ 55 bilhões nos próximos quatro anos, e a consequente geração de 25 mil empregos diretos.

Uma das principais críticas ao novo marco, alardeada pelos parlamentares, foi a acusação de que se tratou de uma medida eleitoreira para agradar o empresariado às vésperas da corrida eleitoral de 2014. Mas a realidade é bem diferente. Este ano, a supersafra estampou a urgência de se criar mecanismos para desafogar a produção num momento em que o setor agrícola é o que sustenta a recuperação econômica. Em um ano, navios de carga chegam a ficar quase 80 mil horas parados nos terminais, aguardando a vez para desembarcar produtos. A espera gera um prejuízo de mais de R$ 240 milhões, custo acrescido como despesa do frete. E, para não amargar a perda, essa diferença é repassada ao consumidor, no preço da mercadoria.

Por que a base trai

Vista do terceiro andar do Palácio do Planalto, onde se encontra o gabinete de Dilma Rousseff, a aprovação da medida provisória que cria um novo marco regulatório para os portos brasileiros – essa passagem estratégica que acompanha nosso desenvolvimento desde o tempo de dom João VI – representa uma vitória maiúscula da presidenta. Ameaçada por uma rebelião de parlamentares que integram uma base de apoio teoricamente imensa, a MP foi debatida em menos de uma semana, numa guerra que assustou boa parte do governo. Na Câmara de Deputados, a votação levou 23 horas, uma das mais longas da história do Congresso, e produziu imagens inesquecíveis. Deputados foram fotografados enquanto dormiam em plenário. Também fizeram fila indiana para dividir um jantar na madrugada. Tarde da noite, um parlamentar chegou a ser conduzido de volta ao local de trabalho quando se encontrava levemente embriagado. Mas o placar final desfez falsas impressões geradas por tanta coreografia. Na Câmara, em razão de uma folgadíssima maioria a favor, a questão se resolveu por voto simbólico de lideranças. No Senado, o placar final foi de 57 votos a favor e 7 contra, além de cinco abstenções.

Do ponto de vista do Congresso, a menos de um quilômetro do Planalto, a decisão deixou outras revelações. Dilma possui a mais ampla base de apoio parlamentar que um governo já formou em períodos democráticos. Em 2010, quando assumiu a missão de eleger sua herdeira, Lula empenhou-se também em lhe deixar uma maioria confortável no Congresso, evitando movimentos traumáticos como a CPI do mensalão, que quase lhe custou o mandato, ou a extinção da CPMF, derrota que privou a saúde pública de um financiamento garantido em lei. No palanque, Lula definiu adversários a atingir e até pediu voto contra. A base de apoio de Dilma é 39% maior que a de Fernando Henrique Cardoso e um terço maior que a de Lula. Com 39 ministérios, o governo Dilma dá abrigo, com quantias variadas de riqueza, poder de emprego e de voto, a 20 partidos. Atualmente, a oposição nominal limita-se a 20% do Congresso.

Fonte: Congresso em Foco com IstoÉ