Vários deputados da chamada bancada ruralista presentes na audiência reclamaram de preconceito nas ações de fiscalização do Ministério do Trabalho especialmente com relação a subjetividades na interpretação do que seria uma jornada exaustiva ou quanto a condições degradantes de trabalho.
“Abomino o trabalho escravo, mas a fiscalização não pode ter ranço ideológico contra os ruralistas”, explicou o deputado Moreira Mendes (PSD-RO). O parlamentar explicou que os produtores que entram na lista negra do Ministério do Trabalho têm suas atividades muito prejudicadas.
A Secretária Nacional de Inspeção do Ministério do Trabalho, Vera Lúcia Albuquerque, respondeu aos deputados que o ministério busca atender todas as denúncias, após pesquisa e reconhecimento dos fatos, evitando, segundo ela, a banalização do termo trabalho escravo.
Abrangência
Pouco antes, o coordenador-geral da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), José Armando Fraga Diniz Guerra, explicou que o trabalho escravo pode ser encontrado em todos os estados brasileiros, tanto nas cidades quanto nas áreas rurais e geralmente em atividades que demandam mão de obra intensiva e não qualificada.
Guerra participa da primeira audiência pública realizada pela CPI do Trabalho Escravo. Ele afirmou que as ações do governo, previstas no Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, têm foco na prevenção, na reinserção dos trabalhadores e na repressão econômica contra os empregadores.
Íntegra da proposta:
Reportagem - José Carlos Oliveira/ Rádio Câmara
edição - Juliano Pires
Fonte: Câmara, 19 de abril de 2012
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