Atividades denunciam situação do trabalho escravo no Brasil

Esta sexta-feira (28) marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Estima-se que no Brasil – segundo dados da Comissão Pastoral da Terra – 25 mil cidadãos e cidadãs brasileiros(as) têm seus direitos violados, trabalhado de forma escravizada sem o mínimo de dignidade humana. Atividades por todo o país denunciam a situação e pautam políticas públicas de combate ao trabalho escravo.

O objetivo de se estabelecer a data é centralizar manifestações que sensibilizem e alertem a sociedade sobre a realidade do trabalho escravo, uma prática que insiste em explorar e escravizar pessoas para simples obtenção de lucro. O dia 28 de janeiro foi definido em homenagem a uma equipe de fiscais do trabalho assassinados há sete anos em Unaí (MG).

O marco inicial das atividades, que visam erradicar o trabalho escravo, foi o lançamento, nesta quinta-feira (27), do Atlas Político-Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo na sede do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de (CDVCH) localizado em Açailândia (MA).

Não é a toa que o início das atividades deste ano, será no Maranhão. O estado, situado no Nordeste brasileiro, é o que lidera o ranking do trabalho escravo no país, já que a maior parte dos trabalhadores resgatados em todo o Brasil, durante operações contra trabalho escravo, é de origem maranhense.

25 mil estão submetidos ao trabalho escravo no Brasil

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) acredita que no Brasil existam, pelo menos, 25 mil trabalhadoras e trabalhadores brasileiros sendo escravizados, vivendo em condições degradantes e desumanas, em muitas fazendas e outros locais pelo país. Estima-se ainda que em todo o planeta 12 milhões de pessoas vivam como "escravos contemporâneos”.

Já foram confirmadas para o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, programações, como atos, protestos, seminários e manifestações em vários estados como Minas Gerais, Pará, São Paulo, Piauí, Mato Grosso e Distrito Federal.

Em Unaí (MG) há um protesto marcado para as 10h desta sexta (28), promovido pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), pelos sete anos do assassinato de uma equipe de auditores fiscais, em 28 de janeiro de 2004. Aliás, a escolha dessa data para centralizar a luta contra o trabalho escravo é uma homenagem a essa equipe.

Em Brasília (DF) acontece a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, com atos da Frente Parlamentar Mista e da Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e balanço sobre o tema apresentado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Em Belém (PA) ocorre o seminário "Trabalho Escravo no Pará: Desafios e Propostas para a erradicação”, com a presença de representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da CPT, da Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), do Ministério Público do Trabalho e outras entidades. Já no sábado (29) serão identificadas ações prioritárias para o combate ao trabalho escravo no estado.

Em São Paulo (SP), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) realizará nesta sexta-feira uma audiência pública em seu auditório, na rua Martins Fontes, 109, 2º andar, das 9 às 12 horas, sobre trabalho escravo urbano, com foco na indústria têxtil, já que na cidade é este setor que escraviza trabalhadores, muitos de origem boliviana. As discussões são abertas ao público.

No Piauí, o Fórum Estadual de Erradicação do Aliciamento e de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo realizará um Ato Público na capital Teresina, para alertar a população sobre o crescimento de empresas do Piauí na "lista suja" do trabalho escravo.

Atlas

O Atlas Político-Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Maranhão explica, em sete capítulos, o que é o fenômeno do trabalho escravo que envolve situações econômicas, sociais e culturais, aliadas à questão da migração e, principalmente, aos conflitos agrários, já que muitos trabalhadores são resgatados em fazendas. O estudo também traça um perfil dos patrões, aliciadores e trabalhadores-escravos.

Com informações de diferentes órgãos governamentais, a publicação faz uma avaliação das fiscalizações e dos processos que correm na justiça. O CDVDH faz ainda uma análise sobre os processos que envolvem dezenas fazendeiros maranhenses neste crime, e questiona a existência de tantos casos impunes. O estudo também reflete sobre os planos criados pelos governos para erradicar o trabalho escravo no Brasil.

Fonte: Adital,  29 de janeiro de 2011