Cai o número trabalhadores resgatados em situação de escravidão

Apesar do aumento de denúncias e de fiscalizações, a quantidade de resgatados de escravidão diminui em 2011, se comparado a 2010. O número de pessoas libertadas caiu de 3.054 em 2010 para 2.321 neste ano, o que representa uma redução de 24%. As regiões Centro-Oeste e Nordeste são exceções.

A redução foi constatada a partir de dados inéditos obtidos pela organização não governamental Repórter Brasil junto à Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Os números são das operações de fiscalização trabalhista registradas do início do ano, até 18 de novembro. Um levantamento completo, durante todo o ano de 2011, será divulgado no início de 2012.

A queda foi verificada mesmo diante do aumento de operações de fiscalização (de 190 para 199) e de denúncias (de 215 para 233). Para o frei Xavier Plassat, coordenador da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), essa diminuição se deve, principalmente, porque na região Norte, área de Amazônia Legal, a quantidade de pessoas envolvidas nas frentes de trabalho [para a expansão da atividade agropecuária] diminuiu.

Trata-se, segundo Xavier, de uma estrategia para driblar a fiscalização sem interromper a derrubada da mata. "Antes, em uma frente de trabalho você encontrava mais de cem pessoas. Hoje em dia, encontra no máximo 15", explicou. Outro fato que justifica a redução do número de libertações está na mudança em curso no corte de cana-de-açúcar, setor em que centenas de trabalhadores escravos foram resgatados nos últimos anos.

Verena Glass, pesquisadora do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Repórter Brasil, aponta que o aumento da mecanização tem feito com que o número de trabalhadores envolvidos diretamente no corte diminua. Também conta a pressão da sociedade civil no Brasil e no exterior, além das ações de libertação nos últimos anos, que resultou em um aumento da preocupação das empresas com a questão.

Centro-Oeste e Nordeste

Em todo país, as únicas regiões em que houve aumento de libertações foram a Centro-Oeste, que passou a ocupar o primeiro lugar no ranking de libertados, e a Nordeste. No Centro-Oeste foi de 581, em 2010, para 742, em 2011; e se deve principalmente ao caso da usina da Infinity Agrícola, em Naviraí (MS), onde a fiscalização chegou a determinar o resgate de 827 pessoas que trabalhavam no corte da cana.

Por causa de contestações na Justiça e uma sucessão de decisões judiciais, o número foi reduzido para 368 pessoas. Um aumento considerável também foi registrado no Mato Grosso do Sul com 408, em 2011, 386 trabalhadores a mais que em 2010.

No Nordeste o número subiu de 287 libertados, em 2010, para 304, em 2011.

O Sudeste ficou em segundo colocado no ranking de libertações. Em São Paulo, onde ocorre maior quantidade de resgatados, passou de 149, em 2010, para 166 em 2011. No total, a região Sudeste passou de 992, em 2010, para 580 em 2011.

No Norte, a redução principal aconteceu no Pará, estado que costuma figurar entre os principais estados com trabalho escravo. Este ano foram libertados menos da metade do que no ano passado: de 562 para 224.

Pecuária

A pecuária continua liderando em número de trabalhadores resgatados. Em 2011, foram 495 pessoas retiradas de fazendas de gado por conta das condições de trabalho análogas à de escravos. Dos canaviais foram resgatados pelas fiscalizações 466 pessoas; e das carvoarias, 360.

Atividades que não costumavam aparecer na lista como a construção civil e confecções se destacam por conta do dado negativo. A construção civil alcançou o quarto lugar com 331 libertados. Já as fiscalizações em oficinas de costura, principalmente em São Paulo, libertaram ao todo 80 trabalhadores.

Os dados divulgados pela Repórter Brasil são diferentes dos apresentado pela CPT, na terça-feira (13), que são parciais do Caderno de Conflitos no Campo Brasil. Isso porque a Pastoral da Terra fez referência ao número de pessoas listadas nas denúncias feitas e não ao número de pessoas efetivamente resgatadas. Os dados apresentados são referentes aos meses de janeiro e setembro deste ano.

Fonte: Repórter Brasil, 17 de dezembro de 2011