RS: Força-tarefa resgata trabalhadores que estariam em situação de escravidão

Força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizada entre os dias 8 e 17 de novembro na serra gaúcha localizou três homens que supostamente trabalhavam no corte de pinus submetidos a condições degradantes análogas ao trabalho escravo no distrito Eletra Blang, na zona rural de São Francisco de Paula, RS. A ação também teria encontrado dois adolescentes de 17 anos trabalhando na mesma atividade em uma fazenda na zona rural de Cambará do Sul.
 

Conforme o procurador do Trabalho, Roberto Portela Mildner, os três trabalhadores resgatados em São Francisco de Paula ficavam alojados em local sem higienização, sem água potável, sem lençóis e sem armários.

— Os laboristas não estavam registrados, não tinham Carteira de Trabalho e Previdência Social anotada e não receberam equipamentos de proteção individual, sendo que tinham de comprar até mesmo as botinas — relatou.

A força-tarefa constatou ainda que não foram realizados exames médicos admissionais e os três deslocavam-se entre o alojamento e os locais de trabalho improvisados em um trator. Entre outras irregularidades, não havia sanitários na frente de trabalho, a comida era escassa e os trabalhadores que operavam motosserra não receberam qualquer capacitação, segundo os órgãos de fiscalização.

A fazenda onde estavam os trabalhadores resgatados pertence a um empregador rural que mora em São Paulo. O nome da empresa não foi divulgado pelo MPT. Segundo o órgão, ontem, o procurador desse empregador assinou um termo de compromisso de ajuste de conduta. O instrumento fixa quarenta obrigações referentes à legislação trabalhista em vigor.

O empregador também concordou em pagar as verbas rescisórias e indenização por dano moral individual para cada um dos trabalhadores que teriam sido encontrados em condições degradantes. O descumprimento do acordo resultará na aplicação da multa de R$ 10 mil por cada item descumprido, multiplicado pelo número de trabalhadores prejudicados, a cada constatação.

Em Cambará do Sul, a dupla de adolescentes encontrada trabalhando no corte de pinus estava sem registro de trabalho, sem utilizar equipamentos de proteção individual e desempenhando atividade proibida para menores, nos termos da legislação vigente.

Mildner ressalta que o adolescente mais novo havia abandonado a escola, e o outro completou 18 anos no dia seguinte ao da inspeção realizada, assim adquirindo capacidade plena para o trabalho em geral. O empregador da propriedade de Cambará, que também não teve o nome divulgado, teria aceitado firmar termo de compromisso de ajuste de conduta proposto pelo procurador.

Fonte: Jornal Zero Hora, 18 de novembro de 2011