MTE e PGT debatem atuação do goverrno contra Trabalho Escravo Contemporâneo

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, participou na manhã desta terça-feira (25), da abertura da Reunião Técnica: Atuação das Instituições Governamentais no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo, que acorre até amanhã (26), no auditório da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília. O evento é uma parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pretende aprofundar a discussão sobre o conceito e enfrentamento do trabalho degradante, além de preparar as instituições para a 103ª Conferencia Internacional do Trabalho que acontece em junho deste ano em Genebra, na Suíça.

Na reunião, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho assinaram um acordo de cooperação técnica para integração de sistemas de informação, compartilhamento de dados e transferência de tecnologia de interesse público no fomento do planejamento conjunto das ações interinstitucionais.

Segundo Manoel Dias, o MTE e o MPT tem ações importantes que se somam e se agregam: "É fundamental termos um protocolo a fim de trocarmos informações para empreender ações em conjunto, porque é na parceria que melhoramos o trabalho e os resultados e esse documento formaliza isso”, afirmou o ministro.

O ministro ressaltou ainda a importância do trabalho em parceria para elaboração de ações, medidas e propostas para avançar no combate trabalho escravo, além da necessidade da preparação das comissões temáticas e técnicas que vão participar da 103ª Conferencia Internacional do Trabalho em Genebra. “Essa reunião é um momento muito importante porque ela vai prevenir e criar condições para que, a partir daqui, cada órgão que participa dela tenha seus representantes advertidos de que o embate será muito importante”, avaliou.

Durante a reunião serão analisados e contextualizados os momentos de elaboração das convenções da OIT; a evolução do olhar sobre o tema que ensejou propostas de alteração nas convenções; a visão da OIT sobre a atuação do Governo Brasileiro com combate a trabalho escravo; o reflexo dessa atuação brasileira em nível internacional; e o reflexo das alterações das convenções na atuação do Estado Brasileiro no combate ao trabalho escravo.

Fonte: Blog do Trabalho 26 de março de 2014

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