2º dia de operação flagra mais 15 em situação análoga à escravidão em SP

Fiscalização visitou duas carvoarias em Piracaia nesta quarta-feira (22).
Dentre as irregularidades, havia falta de registro em carteira e insalubridade.

O segundo dia da megaoperação contra o trabalho escravo realizada pela Polícia Rodoviária Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho flagrou mais 15 trabalhadores em condições análogas à de escravos em uma carvoaria na zona rural de Piracaia (SP) no fim da manhã desta quarta-feira (22). O G1acompanhou o início dos trabalhos na terça-feira (21), quando quatro equipes fiscalizaram propriedades em Pedra Bela, Joanópolis e também em Piracaia, onde outros 19 trabalhadores foram resgatados e sete menores de idade localizados.

Na operação desta quarta, os trabalhadores estavam em um local a aproximadamente 25 quilômetros do centro de Piracaia. Não havia nenhum responsável pela carvoaria no momento da ação. Uma segunda carvoaria foi visitada durante a operação desta quarta, mas ninguém foi encontrado no local. Nos dois dias, foram vistoriados 12 estabelecimentos e todos foram interditados.

Aqui não tem nenhuma legislação. Aqui é lei do cão, é lei da selva".Os trabalhos foram acompanhados pelo superintendente regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, Luiz Antonio de Medeiros, e teve também a participação de juízes do trabalho e membros da Advocacia Geral da União.

Os fiscais constataram que apenas um dos 15 trabalhadores tinham a carteira de trabalho assinada e alguns deles atuavam sem registro há dez anos. Um deles estava com os documentos pessoais retidos pelo empregador. Além disso, o espaço não tinha instalações sanitárias, os trabalhadores não utilizavam equipamentos de segurança e não contavam com intervalo para descanso.

Luiz Antonio de Medeiros, superintendente regional do Trabalho e Emprego

A alimentação não era fornecida e todos tomavam água de uma mina, já que não havia o fornecimento de água potável. Ainda de acordo com a fiscalização, os trabalhadores tinham a remuneração contabilizada por dia e paga de três em três meses por meio de cheque. "As condições de trabalho são as piores possíveis. Eles nunca poderiam estar nessas condições. Tem que ter registro de carteira, tem que ter INSS, tem que ter fundo de garantia, tem que ter todos os direitos que a legislação dá. Aqui não tem nenhuma legislação. Aqui é lei do cão, é lei da selva. O Estado aqui não existe e isso nas beiras de São Paulo", afirmou Medeiros.

João Odair da Silva, um dos trabalhadores que estavam no local, confirmou que não tem registro em carteira e que passava por todas as situações descritas pelos fiscais. Ele conta que aceitou o trabalho na cidade por ter que cuidar da mãe. "É difícil, onde a gente mora é difícil emprego. Trabalhei uns tempos fora e vim embora, porque eu moro com a minha mãe. Ela é sozinha, então não tem como deixar sozinha. Peguei um serviço mais perto para poder ficar junto com ela", afirmou.

Todos eles, moradores de Piracaia, foram orientados a abandonar o trabalho e a aguardar as providências que serão tomadas contra os proprietários. Após a vistoria, o grupo de fiscalização seguiu até a empresa responsável por empacotar o carvão, localizada na cidade vizinha de Bragança Paulista (SP). O MPT irá notificar a empresa a comparecer em audiência para prestar esclarecimentos.

Ela também será multada pelo MTE e poderá ser processada pelo Ministério Público. Os trabalhadores terão seu contrato rescindido, com o pagamento de verbas rescisórias e seguro desemprego. O nome da empresa pode ser incluído na lista suja do trabalho escravo, mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o que implica em graves sanções econômicas.

Megaoperação

A ação conjunta contra esse tipo de crime deve seguir nos próximos dias em outras carvoarias da região. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o trabalho de investigação começou há três meses, quando cerca de 300 carvoarias foram identificadas na região durante sobrevoo feito pelo serviço de inteligência.

Durante a investigação, foram detectadas diversas irregularidades, como trabalho escravo e infantil. Em um dos locais observados, os fornos foram instalados ao lado de dutos da Transpetro. Problemas ambientais, como a utilização de matéria-prima de mata nativa, também foram identificados.

Fonte: G1, 23 de janeiro de 2014