Veja como foi o debate sobre a definição de trabalho escravo

O Senado está enfrentando a complexa tarefa de votar uma legislação que permita ao Estado expropriar terras de pessoas físicas ou empresas condenadas em última instância pela prática de trabalho escravo.

Esse novo conjunto de normas resultará de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e de um Projeto de Lei do Senado que regulamentará a emenda, no momento em que esta estiver promulgada.

Votação

Ao final da discussão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou que a PEC 57 deverá ser pautada para a sessão deliberativa desta quinta-feira (31). E garantiu que o PLS 432 somente será votado após a apreciação daquela proposta.

Por sua vez, Jucá anunciou calendário especial para a tramitação da PEC, de modo a ser votada em um único dia. Normalmente, uma PEC tem de ser aprovada com intervalo de cinco dias entre os dois turnos de votação. (Fonte: Agência Senado)

Veja como foi o debate sobre a definição de trabalho escravo

Fonte: Diap