Seminário Internacional de Boas Práticas sobre Trabalho Decente
O trabalho decente, com foco nas ações no combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil, será o tema principal do Seminário Internacional de Boas Práticas sobre Trabalho Decente, que será realizado pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, entre os dias 24 e 27 deste mês. As atividades serão divididas entre Brasília e Cuiabá, Mato Grosso.
A abertura do Seminário será feita pela Diretora do Escritório da OIT, Laís Abramo, com a palestra Contexto do Trabalho Infantil e Trabalho Forçado no Marco da Busca do Trabalho Decente para Todos e Todas. O evento tem um formato tripartite, isto é, com representações do Governo e de organizações de empregadores e de trabalhadores, e contará com delegações de 9 países, incluindo o Brasil. A representação dos trabalhadores do Brasil será feita pela União Geral dos Trabalhadores (UGT) indicada oficialmente pelo Departamento de Atividades com Trabalhadores – ACTRAV, da OIT. Já a representação de empregadores brasileira, conforme indicada pelo Departamento de Atividades com Empregadores - ACTEMP, será de responsabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O evento faz parte das atividades do Programa de Cooperação Sul-Sul e horizontal implementado entre países da região, que a OIT apoia desde 2009, e contará com delegações tripartites da Bolívia, Brasil, Equador, Haiti, Paraguai e Peru, além de especialistas da Argentina, Colômbia, Panamá e Uruguai. Outros projetos da OIT, nas área de trabalho decente e de combate ao trabalho escravo, são co-organizadores do evento. O enfoque principal estará nas experiências de combate ao trabalho forçado e ao trabalho infantil, enfatizando especialmente a situação de adolescentes trabalhadores de 14 a 17 anos de idade e povos indígenas. O seminário permitirá também às delegações dos países participantes obter uma visão geral das diferentes experiências de Cooperação Sul-Sul e horizontal desenvolvidas na região nos temas de trabalho infantil nos últimos anos, e um balanço de seus resultados e perspectivas.
A programação inclui uma visita de campo das delegações a duas das experiências que serão apresentadas na ocasião: i) o programa de combate às piores formas de trabalho infantil através da inclusão de adolescentes trabalhadores de 14 a 17 anos no sistema nacional de aprendizagem (Programa Me Encontrei) e, ii) o programa de combate ao trabalho escravo por meio da inclusão produtiva (Programa de Ação Integrada). Esta visita será realizada na cidade de Cuiabá, no dia 27 de junho.
Fonte: OIT, 19 de junho de 2013
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