Ações para acolhimento de egressos do trabalho escravo serão implantadas no Paraná

Foi apresentado o  projeto “Resgatando a Cidadania” , que será implantado no PR e que promove a reinserção  de número  expressivo de trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão nos meios urbano e rural.

Nesta quinta-feira (16), o superintendente regional do Trabalho e Emprego no Paraná, Neivo Beraldin, presidiu uma reunião no auditório da superintendência, referente ao Projeto Resgatando a Cidadania, de responsabilidade da Coordenação do Pacto de Erradicação do Trabalho Escravo, no auditório. Com a participação de várias entidades que integram a Coordenação do Pacto, dentre elas: Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária (SETS), Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Paraná (FETAEP), Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário no Estado do Paraná (FETRACONSPAR), Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal (APRE), Grupo Ecoverdi, Klabin. O encontro, com o propósito de definir uma ação integrada entre todos os órgãos para o Paraná, destacou-se a partir da apresentação de projeto similar implantado no Mato Grosso do Sul, sob a coordenação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego daquele estado.

A proposta, em discussão desde dezembro de 2012, ganha força e vida para sair do papel, partindo-se da definição das atribuições e competências de cada uma das entidades integrantes que atuarão para modificar as condições social, educacional e econômica desses trabalhadores.  A partir disso, a nova etapa deverá ocorrer no sentido de definir e direcionar ações que alcancem todos os trabalhadores somando às ações e trabalhos que já são executados no Estado. Para isso, serão convidadas novas entidades para participar do projeto.

Para o superintendente Neivo Beraldin está mais do que na hora de fazer o projeto andar, contando com todas as parcerias que já demonstraram interesse e estão dispostas a colaborar. “Os números de resgatados no ano passado no Paraná simbolizam apenas um percentual das ações de fiscalização e da atividade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), efetuados com êxito e de maneira sólida. Sabemos que existem inúmeros outros casos e é preciso envolver toda a sociedade neste sentido”, destaca.

Saiba mais: As operações se constituem na ação de uma equipe formada por auditores fiscais do trabalho, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), agentes da polícia federal (eventualmente, delegado) e motoristas, com vistas a verificar in loco denúncia de prática de trabalho análogo a de escravo. A operação também pode ser impulsionada a partir do planejamento interno do MTE, e pode abranger a fiscalização de um ou mais estabelecimentos. Já o trabalhador resgatado se refere ao trabalhador encontrado em situação análoga a de escravo incurso em uma ou mais hipóteses do artigo 149 do Código Penal.

Fonte: MTE, 17 de maio de 2013