STJ determina retirada da MRV de lista de trabalho escravo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido da MRV Engenharia de retirada do nome da incorporadora da chamada 'lista suja' do trabalho escravo, ou seja, do cadastro de empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas às de escravos. Esse cadastro é elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Em meados de janeiro, o STJ havia negado o pedido da MRV. Na ocasião, o STJ informou, em nota publicada em seu site, que a MRV teria atribuído a ação ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego. O entendimento do STJ havia sido, porém, de que quem deveria responder pelo ato é o Secretário de Inspeção do Trabalho, pois esse foi o órgão que autuou a empresa.

A MRV apresentou nova avaliação ao STJ. A ministra Eliana Calmon reformou a decisão anterior do órgão e concedeu liminar determinando a imediata exclusão do nome da incorporadora da lista. 'Foi reconhecido que a MRV preza pelas boas práticas. Houve reconhecimento também dos equívocos da decisão anterior do STJ', diz a diretora jurídica da MRV, Maria Fernanda Menin Maia.

Fonte: G1, 31 de janeiro de 2013