Trabalho escravo contamina cadeia produtiva do país, diz procurador-geral do MPT

2 MIL TRABALHADORES RESGATADOS

Dados do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) dão conta de que em 2012 quase 2 mil trabalhadores foram encontrados e resgatados da situação de escravidão contemporânea. A maioria deles em propriedades rurais, mas também em setores tipicamente urbanos, como construção civil e vestuário.

“Deveríamos ter uma linha de investimento para garantir que o trabalhador não vai ser mais um na conta da Previdência Social ou na conta do sistema de saúde, porque isso traz um ônus grande para o poder público e, no final das contas, para toda a sociedade.” A afirmação de Luís Camargo, destacou a proposta do MPT de que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) crie uma linha de investimento que inclua como condição de liberação de recursos a qualidade do meio ambiente de trabalho.O combate ao crime é uma das grandes áreas de atuação do MPT (Ministério Público do Trabalho). Em entrevista a jornalista econômica Miriam Leitão, o procurador-geral do Trabalho Luís Camargo abordou a questão do trabalho escravo sob vários aspectos: desde a obrigação do país em buscar a sua total erradicação até seu impacto econômico; os problemas sociais envolvidos; as medidas legais e políticas para combatê-lo e a atuação do MPT, incluindo os grupos móveis de combate à escravidão contemporânea, dos quais fazem parte também o MTE e a Polícia Federal.

A proposta do MPT, já apresentada ao BNDES, vai além do que ocorre hoje com o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, cadastro do MTE que lista empresas que submetem seus funcionários à condição análoga à de escravidão. Incluída na lista, a empresa perde o direito de obter recursos públicos. No dia (2/1), foi divulgado que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil suspenderam a concessão de recursos à Construtora MRV por ter sido reincluída no cadastro do MTE.

Também foi discutida no programa a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prevê a expropriação de terras onde for constatado o trabalho escravo. Luís Camargo destacou a importância da PEC e a necessidade urgente de que ela seja aprovada. A proposta tramita há mais de dez anos no Congresso Nacional e recentemente recebeu nova alteração de texto que vai atrasar mais ainda sua votação.

Luís Camargo disse, ainda,  sobre a importância da qualificação do trabalhador resgatado nos grupos móveis, para que ele saia do ciclo da escravidão contemporânea, e de como a sociedade deveria ficar mais atenta e agir contra essa prática criminosa, evitando, por exemplo, consumir os produtos provenientes dela.

Fonte: Última Instância